27/05/2025 16:37

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:55

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25) Ata da 6ª Sessão Ordinária Presencial - 4TCV (09/04/25), realizada no dia 09 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   FERNANDO HABIBE, SERGIO ROCHA, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JANSEN FIALHO, . Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça RÔMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0708682-08.2022.8.07.0018 0712213-25.2023.8.07.0000 0729459-34.2023.8.07.0000 0721293-26.2022.8.07.0007 0703960-17.2020.8.07.0012 0721938-85.2021.8.07.0007 0702235-40.2022.8.07.0006 0719166-68.2024.8.07.0000 0701818-19.2020.8.07.0019 0724120-60.2024.8.07.0000 0716258-11.2019.8.07.0001 0712240-68.2024.8.07.0001 0730129-38.2024.8.07.0000 0730406-54.2024.8.07.0000 0730736-51.2024.8.07.0000 0730975-55.2024.8.07.0000 0703671-16.2022.8.07.0012 0732284-14.2024.8.07.0000 0756121-21.2022.8.07.0016 0733887-25.2024.8.07.0000 0736960-05.2024.8.07.0000 0751407-29.2023.8.07.0001 0722100-82.2023.8.07.0016 0745398-20.2024.8.07.0000 0728362-59.2024.8.07.0001 0750799-31.2023.8.07.0001 0711841-92.2022.8.07.0006 0719984-17.2024.8.07.0001 0718115-65.2024.8.07.0018 0748507-73.2023.8.07.0001 RETIRADOS DA SESSÃO 0703497-58.2018.8.07.0008 0708320-45.2018.8.07.0018 0722185-82.2024.8.07.0000 0702031-40.2024.8.07.0001 0700338-21.2024.8.07.0001 0702905-71.2024.8.07.0018 0730245-12.2022.8.07.0001 0724421-38.2023.8.07.0001 0709732-86.2023.8.07.0001 0738246-49.2023.8.07.0001 0718951-66.2023.8.07.0020 0746645-67.2023.8.07.0001 0701270-13.2023.8.07.0011 0712741-22.2024.8.07.0001 0724658-15.2023.8.07.0020 0700339-31.2023.8.07.0004 0714513-66.2024.8.07.0018 ADIADOS 0722650-25.2023.8.07.0001 0729964-56.2022.8.07.0001 0706149-41.2024.8.07.0007 0004062-35.2001.8.07.0016 0002010-74.2012.8.07.0018 0700029-94.2024.8.07.0002 0747859-93.2023.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0729396-95.2022.8.07.0015 0751254-93.2023.8.07.0001 0730538-14.2024.8.07.0000 0746269-81.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  09 de Abril de 2025 às 18h.

Eu, ALBERTO SANTANA GOMES  , Secretário de Sessão  4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
25/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
10/04/2025 13:16

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES - CPF: *96.***.*11-04 (EMBARGANTE) e provido
09/04/2025 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 17:17

Recebidos os autos
09/10/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/10/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0721293-26.2022.8.07.0007 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
27/09/2024 17:58

Recebidos os autos
27/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 19:49

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES - CPF: *96.***.*11-04 (APELANTE) e provido
30/08/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 18:31

Recebidos os autos
18/04/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/04/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0721293-26.2022.8.07.0007 APELANTE: MARCOS ANTONIO RODRIGUES APELADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
02/04/2024 17:35

Recebidos os autos
02/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2024 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:02

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES - CPF: *96.***.*11-04 (APELANTE) e provido
13/12/2023 20:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:20

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2023 17:04

Recebidos os autos
02/11/2023 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/10/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:18

Expedição de Mandado.
26/10/2023 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:28

Expedição de Mandado.
25/10/2023 19:45

Recebidos os autos
25/10/2023 19:45

Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/09/2023 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:32

Desentranhado o documento
22/09/2023 18:10

Recebidos os autos
22/09/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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