29/06/2025 20:43

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 21:36

Transitado em Julgado em 05/06/2025
03/06/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:30

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:41

Recebidos os autos
09/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:10

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE GOMES em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 18:45

Processo Desarquivado
21/08/2024 14:17

Arquivado Provisoramente
20/08/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701258-70.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLEGARIO JOSE GOMES EXECUTADO: MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS DECISÃO As partes requereram a suspensão do feito até o cumprimento do acordo.

Assim, recebo o acordo de ID. 204491487 e suspendo o curso do feito até o dia 20/11/2024 (prazo em que se encerra os 4 meses previsto para o adimplemento das parcelas), com fulcro no art. 922 do CPC.

Findo, diga o credor se a avença foi cabalmente cumprida, requerendo o que for do seu interesse em 48h (quarenta e oito horas), sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 19:05

Recebidos os autos
16/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/08/2024 19:05

Outras decisões
05/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701258-70.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLEGARIO JOSE GOMES EXECUTADO: MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS DECISÃO DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 1.754,08 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de OLEGARIO JOSE GOMES, CPF n.º *05.***.*56-00, a serem retirados do depósito de ID 5659122, conta judicial 1553334920, com valor nominal de R$ 500,23 (quinhentos reais e vinte e três centavos), do depósito de ID 5658756, conta judicial 1553334911, com valor nominal de R$ 1.000,32 (um mil reais e trinta e dois centavos), do depósito ID 5659400, conta judicial 1553334903, com valor nominal de R$ 0,61 (sessenta e um centavos) e do depósito ID 5658977, conta judicial 1553334890, com valor nominal de R$ 252,92 (duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), mediante transferência bancária para o Banco Caixa Econômica Federal, agência 2437, conta corrente 000779549651-3, de titularidade de OLEGARIO JOSE GOMES, CPF n.º *05.***.*56-00.

Expeça-se alvará em favor do exequente.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se desejam a homologação do acordo ou a suspensão do processo até o pagamento de todas as parcelas.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/07/2024 11:22

Recebidos os autos
27/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 11:22

Deferido o pedido de OLEGARIO JOSE GOMES - CPF: *05.***.*56-00 (EXEQUENTE).
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701258-70.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLEGARIO JOSE GOMES EXECUTADO: MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da Decisão de ID 202898990.

Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar o Cumprimento de sentença, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 01(um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 16 de julho de 2024 16:50:34.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
17/07/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE GOMES em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:04

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701258-70.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLEGARIO JOSE GOMES EXECUTADO: MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS DESPACHO Para liberação do alvará em nome do procurador, intime-se o exequente para juntar a procuração atualizada com poderes para receber e dar quitação, em 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
04/07/2024 08:22

Recebidos os autos
04/07/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701258-70.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLEGARIO JOSE GOMES EXECUTADO: MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição, conforme ID 201310498.

De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, manifeste-se a parte (x) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
21/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 13:09

Recebidos os autos
24/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:50

Recebidos os autos
19/04/2024 19:50

Deferido em parte o pedido de OLEGARIO JOSE GOMES - CPF: *05.***.*56-00 (AUTOR)
08/04/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:03

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701258-70.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: OLEGARIO JOSE GOMES REU: MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS DESPACHO A proposta de pagamento em duas parcelas já foi rejeitada pela parte executada (ID 185604040).

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao cumprimento de sentença, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou, alternativamente, apresentar nova proposta de acordo.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
22/03/2024 09:08

Recebidos os autos
22/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/03/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:39

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701258-70.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: OLEGARIO JOSE GOMES REU: MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição com PROPOSTA DE ACORDO, conforme ID 185604040.

De ordem, com espeque na Portaria 002/2022, manifeste-se a parte (X) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 28 de fevereiro de 2024 18:18:11.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
28/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 14:49

Transitado em Julgado em 22/11/2021
23/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
04/11/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
14/09/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 15:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 16:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
21/05/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2023 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/05/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 18:52

Recebidos os autos
25/04/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:52

Deferido o pedido de OLEGARIO JOSE GOMES - CPF: *05.***.*56-00 (AUTOR).
30/03/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/03/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 21:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:46

Recebidos os autos
02/03/2023 11:46

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/02/2023 04:08

Processo Desarquivado
23/02/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 13:59

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 13:58

Expedição de Certidão.
23/11/2021 13:58

Juntada de Certidão
23/11/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 19:31

Recebidos os autos
22/11/2021 19:31

Homologada a Transação
19/11/2021 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/11/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Intimação em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 20:04

Juntada de Certidão
05/11/2021 18:40

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:12

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Intimação em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 19:18

Transitado em Julgado em 04/10/2021
08/10/2021 19:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:08

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 09:46

Juntada de Certidão
20/09/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:04

Publicado Intimação em 13/09/2021.
10/09/2021 02:55

Decorrido prazo de OLEGARIO JOSE GOMES em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 21:48

Juntada de Certidão
06/09/2021 09:37

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 02:35

Publicado Sentença em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
10/08/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 16:19

Recebidos os autos
10/08/2021 16:19

Julgado procedente o pedido
05/08/2021 15:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/08/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/08/2021 13:35

Expedição de Certidão.
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA CALAZANS SANTOS em 03/08/2021 23:59:59.
13/07/2021 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 13:56

Mandado devolvido dependência
12/05/2021 17:39

Expedição de Mandado.
04/05/2021 17:37

Juntada de Certidão
25/03/2021 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 10:55

Expedição de Mandado.
24/03/2021 14:45

Recebidos os autos
24/03/2021 14:45

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2021 21:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/03/2021 18:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 17:49

Recebidos os autos
23/02/2021 17:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/02/2021 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
18/02/2021 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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