13/02/2025 12:27

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em 13/02/2025
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 17:03

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
05/12/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 15:32

Recebidos os autos
04/11/2024 11:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/10/2024 07:14

Recebidos os autos
18/10/2024 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:01

Recebidos os autos
02/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:19

Recebidos os autos
12/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
10/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:31

Recebidos os autos
16/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2024 12:15

Recebidos os autos
29/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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