STJ - 0721732-49.2022.8.07.0003

22/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 940358/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940358 - AgInt no AREsp 2436219 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS SANTOS LUCIO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00940358/2023 - AgInt no AREsp 2436219/DF

28/11/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940358/2023 - AgInt no AREsp 2436219/DF

13/11/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/11/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 940358/2023 - AgInt

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0940358 - AgInt no AREsp 2436219 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00940358 - AgInt no AREsp 2436219

31/10/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP - aos cuidados de Tiago Irber

10/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019907/2023

10/10/2023 14:59

Protocolizada Petição 1019907/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 940358/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 940358/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

19/09/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940358/2023

19/09/2023 11:32

Protocolizada Petição 940358/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

13/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 22:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 22:14

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DOS SANTOS LUCIO

31/08/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS