STJ - 0707961-42.2024.8.07.0000

29/08/2025 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

29/08/2025 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

29/08/2025 16:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025

19/05/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 114598/2025 - EDcl

16/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114598 - EDcl no REsp 2172819 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SOLANGE DE CAMPOS CESAR, CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA e CIRLENE CARVALHO SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00114598/2025 - EDcl no REsp 2172819/DF

28/04/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114598/2025 - EDcl no REsp 2172819/DF

01/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para VALDIR FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 114598/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 212.

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 114598/2025 -

18/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 114598/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

14/02/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 114598/2025

14/02/2025 16:16

Protocolizada Petição 114598/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 17:20

Prejudicado o recurso de VALDIR FERREIRA DOS SANTOS (Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

18/10/2024 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/09/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS