11/09/2025 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707567-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: KAREN DOS SANTOS SOUZA, FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZA, MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZA, KAREN DOS SANTOS SOUZA, MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Não havendo pedido de produção de provas, venham os autos conclusos para julgamento. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:12

Recebidos os autos
21/08/2025 16:12

Outras decisões
18/08/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707567-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: KAREN DOS SANTOS SOUZA, FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZA, MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZA, KAREN DOS SANTOS SOUZA, MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.

Contudo, os demonstrativos de Imposto de Renda não fazem referência à autora para a Irineu Fabrício de Sousa.

Ademais, os extratos bancários colacionados não indicam a titularidade da conta bancária.

Todavia, entendo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: Art. 1º.

Considera-se hipossuficiente, nos termos da lei, a pessoa natural que não possua condições econômicas de contratação de advogado particular sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. §1º Presume-se a hipossuficiência de recursos de quem, cumulativamente: I – aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários mínimos; II - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 20 (vinte) salários mínimos; III - não seja proprietário, titular de direito à aquisição, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de mais de 01 (um) imóvel. § 2º Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros civilmente capazes da entidade familiar, excluindo-se os valores pagos a título de contribuição previdenciária oficial e imposto de renda. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente. § 4º No inventário e arrolamento de bens, a renda das entidades familiares dos interessados deverá ser considerada separadamente para aferição da hipossuficiência. § 5º A presunção de hipossuficiência pode ser afastada nos casos em que a pessoa natural comprove a incapacidade excepcional de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o sacrifício de sua subsistência ou de sua família, considerando-se também a natureza da causa, número de dependentes, sinais exteriores de riqueza, bem como as dívidas existentes ressalvados os gastos voluntários para aquisição de bens ou serviços de natureza não essencial.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF, 18 de julho de 2025.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
18/07/2025 18:08

Recebidos os autos
18/07/2025 18:08

Outras decisões
16/07/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de KAREN DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707567-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão de ID 68678735, ausente impugnação da parte ré, DEFIRO o pedido formulado no ID 231361813 para habilitar no polo ativo os herdeiros de IRINEU FABRICIO DE SOUZA, conforme qualificação constante da mencionada petição. À Secretaria para que proceda com a alteração do polo ativo da lide, para nele constar os herdeiros indicados.

Após, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Na mesma oportunidade, deverá a autora comprovar a gratuidade de justiça, nos termos da decisão de ID 234624264.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 13 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:15

Recebidos os autos
13/06/2025 18:15

Outras decisões
12/06/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:18

Recebidos os autos
06/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:18

Outras decisões
24/04/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
19/03/2025 14:55

Recebidos os autos
19/03/2025 14:55

Outras decisões
18/03/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:52

Recebidos os autos
06/02/2025 15:52

Outras decisões
06/02/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 21:16

Recebidos os autos
10/01/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:16

Outras decisões
07/01/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/12/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:16

Recebidos os autos
12/11/2024 16:16

Outras decisões
08/11/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707567-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA CERTIDÃO Diante do prazo decorrido desde a decisão de ID 209391586, INTIMO a parte autora a se manifestar acerca da regularização processual do presente feito. (documento datado e assinado eletronicamente)
23/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de IRINEU FABRICIO DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707567-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RECONVINDO: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo requerido.

Aguarde-se a regularização processual, tendo em vista que foi ajuizada ação de interdição, conforme ID 207663401. Águas Claras, DF, 30 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/08/2024 14:58

Recebidos os autos
30/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:58

Deferido o pedido de IRINEU FABRICIO DE SOUZA - CPF: *14.***.*40-34 (AUTOR).
23/08/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707567-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RECONVINDO: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido no ID 202118286. Águas Claras, DF, 23 de julho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/07/2024 17:01

Recebidos os autos
23/07/2024 17:01

Deferido o pedido de MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *23.***.*92-53 (REPRESENTANTE LEGAL), IRINEU FABRICIO DE SOUZA - CPF: *14.***.*40-34 (AUTOR).
19/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
27/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:34

Recebidos os autos
17/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:34

Outras decisões
31/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/05/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 14:41

Recebidos os autos
17/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:41

Outras decisões
18/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/03/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707567-15.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA RECONVINTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB RECONVINDO: IRINEU FABRICIO DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/02/2024 18:24

Recebidos os autos
27/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:24

Outras decisões
21/02/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:17

Recebidos os autos
15/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:17

Outras decisões
12/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:27

Recebidos os autos
26/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:27

Outras decisões
17/10/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/10/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 10:27

Recebidos os autos
24/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 10:27

Outras decisões
28/08/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:34

Recebidos os autos
02/08/2023 13:34

Recebida a emenda à inicial
28/07/2023 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:33

Recebidos os autos
06/07/2023 17:33

Determinada a emenda à inicial
02/07/2023 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/07/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 14:01

Recebidos os autos
30/06/2023 14:01

Declarada incompetência
30/06/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704100-27.2020.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Marcos Ferreira de Lima

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2020 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0704100-27.2020.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Marcos Ferreira de Lima

Advogado: Ferreira e Chagas Advogados

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0700665-67.2023.8.07.0011

Diego Bispo de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Luiz Pereira de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0704100-27.2020.8.07.0020

Marcos Ferreira de Lima

Banco do Brasil S/A

Advogado: Solem Silva do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2020 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0700665-67.2023.8.07.0011

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Diego Bispo de Souza

Advogado: Luiz Pereira de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 18:40

Exibir Processo