04/10/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA SILVA - ME em 02/10/2024 23:59.
28/08/2024 02:33

Publicado Edital em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), processo n.º 0729997-12.2023.8.07.0001, movida por EMBARGANTE: RAFAEL SANTANA SILVA, RAFAEL SANTANA SILVA - ME, contra RONALDO VIEIRA MACHADO (CPF: *14.***.*69-87); NATANAEL ROBERTO DA COSTA (CPF: *06.***.*34-20); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EMBARGANTE: RAFAEL SANTANA SILVA, RAFAEL SANTANA SILVA - ME, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 26 de agosto de 2024 10:49:12.
26/08/2024 10:49

Expedição de Edital.
26/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:17

Recebidos os autos
23/08/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 09:52

Transitado em Julgado em 11/07/2024
26/06/2024 04:08

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA MACHADO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:17

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO EM PARTE os embargos à execução para reconhecer o excesso de execução no ponto em que cobra IPTU/TLP relativo a período anterior a maio de 2017 e no que tange ao valor apontado para reforma do imóvel, devendo o exequente apresentar nova planilha recalculando o débito conforme parâmetros explicitados nesta sentença para prosseguimento da execução.

Considerando ter sido acolhido em parte mínima o pedido apresentado pela parte embargante, porquanto reconhecida a higidez do título executivo extrajudicial e determinado o decote tão somente de parte do IPTU/TLP e o valor da reforma, deverá arcar com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor exequendo, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
27/05/2024 17:59

Recebidos os autos
27/05/2024 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
13/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2024 09:36

Recebidos os autos
13/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2024 17:14

Recebidos os autos
18/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:28

Recebidos os autos
15/03/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729997-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RAFAEL SANTANA SILVA, RAFAEL SANTANA SILVA - ME EMBARGADO: RONALDO VIEIRA MACHADO DESPACHO Faculto o prazo de 5 (cinco) dias para a parte embargada se manifestar quanto ao teor da petição de ID 181949809, devendo esclarecer se possui as cópias detalhadas nos itens "a" a "e"; e, em caso afirmativo, juntar aos autos as cópias respectivas.

Vindo aos autos, dê-se nova vista à parte embargante, por igual prazo.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
04/03/2024 18:59

Recebidos os autos
04/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA MACHADO em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 16:48

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2023 14:53

Recebidos os autos
13/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:43

Recebidos os autos
05/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2023 16:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 13:21

Recebidos os autos
07/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:21

Deferido o pedido de RAFAEL SANTANA SILVA - CPF: *57.***.*19-02 (EMBARGANTE).
03/11/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 23:24

Recebidos os autos
05/10/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/09/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 15:21

Recebidos os autos
28/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/09/2023 13:59

Desentranhado o documento
19/09/2023 03:32

Decorrido prazo de DP - CURADORIA ESPECIAL em 18/09/2023 23:59.
03/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:43

Recebidos os autos
31/07/2023 15:43

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2023 16:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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