18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719113-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA EXECUTADO: E.

P.

M., E.

P.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA BARRETO MAGALHAES DECISÃO À Secretaria para que proceda à devida anotação da penhora realizada no rosto dos presentes autos, em desfavor de Vinícius Passos de Castro Viana, em cumprimento à determinação emanada da 7ª Turma Cível, a qual deferiu a antecipação da tutela no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0733978-81.2025.8.07.0000, cujo processo originário tramita perante a 2ª Vara Cível do Gama, sob o nº 0702338-53.2022.07.0004.

No tocante à petição de Id. 246761091, deverá o exequente apresentar a certidão de ônus atualizada do imóvel, bem como a planilha discriminada e atualizada do débito, com a devida demonstração da evolução da dívida e da incidência das multas e correções pertinentes.

Intime-se o exequente para que: a) tome ciência da penhora efetivada no rosto destes autos; b) apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, a planilha atualizada do débito, bem como a certidão de ônus da matrícula do imóvel cuja constrição pretende promover.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. mam
15/09/2025 20:53

Recebidos os autos
15/09/2025 20:53

Outras decisões
02/09/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/08/2025 18:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 16:11

Recebidos os autos
21/07/2025 16:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/06/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
30/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719113-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REU: E.

P.

M., E.

P.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA BARRETO MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA em desfavor de Em segredo de justiÃ§a e outros.

Analisando a petição inicial, observo algumas ausências e irregularidades que comprometem o processamento adequado do pedido, em vista do que dispõe os artigos 524 e 798 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino que a parte exequente retifique o pedido de cumprimento de sentença para atender aos seguintes requisitos: 1 - Considerando que o exequente está atuando em causa própria, deve juntar sua carteirinha da OAB a fim de comprovar a capacidade postulatória.

Além disso, considerando o princípio da cooperação, a fim de facilitar o recadastramento dos autos, determino que a parte autora indique na petição inicial o ID. de cada documento abaixo.

Alternativamente, faculta-se a juntada das referidas peças em anexo à inicial. 1 - sentença e acórdão exequendos; 2 - certidão de trânsito em julgado; 3 - procurações outorgadas pelas partes; 4 - petição inicial da fase de conhecimento; 5 - AR de citação ou certidão de citação lavrada pelo oficial de justiça; 6 - documentos pessoais das partes; As modificações deverão ser apresentadas em nova inicial que reproduza, na íntegra, os demais pedidos e fundamentos aduzidos.

Concedo o prazo de 15 dias para a regularização das pendências mencionadas, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se a parte exequente para cumprimento das referidas determinações.

Prazo: 15 dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de direito *Datado e assinado eletronicamente. i
23/06/2025 20:09

Recebidos os autos
23/06/2025 20:09

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
19/05/2025 17:35

Recebidos os autos
19/05/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
19/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 15/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:15

Recebidos os autos
14/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 22:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/11/2024 19:32

Recebidos os autos
11/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719113-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REU: E.

P.

M., E.

P.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA BARRETO MAGALHAES DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Promova a parte autora o comprovante de notificação da cessão do crédito aos devedores, nos termos do artigo 290 do Código Civil, no prazo de 15 dias.

Vindo o comprovante, promova a sucessão processual.

Em caso negativo, inclua-se a cessionária como terceira interessada.

Os réus não apresentaram contestação e ficaram revéis, todavia, não se aplicam os efeitos da revelia por tratar-se de interesse indisponível dos menores (artigo 345, II do CPC).

Diante disso, intimem-se os requeridos quanto aos documentos juntados pela parte autora, no prazo de 15 dias.

Vencido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, remetam-se ao Ministério Público pelo prazo de 30 dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. 0
30/08/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 19:17

Recebidos os autos
30/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
13/06/2024 12:48

Recebidos os autos
13/06/2024 12:48

Outras decisões
24/05/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
24/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/05/2024.
05/05/2024 21:06

Recebidos os autos
05/05/2024 21:06

Outras decisões
03/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
02/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 16:31

Desentranhado o documento
01/05/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 23:07

Recebidos os autos
30/04/2024 23:07

Outras decisões
26/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/04/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 00:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
10/04/2024 00:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 03:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 03:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 17:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 12:12

Recebidos os autos
03/04/2024 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 03:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 03:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719113-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: E.

P.

M., E.

P.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA BARRETO MAGALHAES Certidão Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 05/04/2024 16:00 SALA 19 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-19-16h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785 (12h às 19h)/ 61 3103-9390 (8h às 12h)/ 61 98612-7518 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Ceilândia, DF Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.

MARIA CLARA PEREIRA RAMOS BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024 12:33:50.
30/01/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 12:40

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:38

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
29/01/2024 14:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 15:24

Recebidos os autos
25/01/2024 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 09:40

Expedição de Mandado.
22/11/2023 09:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 16:06

Recebidos os autos
21/11/2023 16:06

Outras decisões
20/11/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/11/2023 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:08

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719113-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: E.

P.

M., E.

P.

M., VANESSA BARRETO MAGALHAES DECISÃO Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento pela instância superior, por até quatro meses. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 1
27/07/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:23

Recebidos os autos
27/07/2023 10:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/07/2023 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0719113-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA REQUERIDO: E.

P.

M., E.

P.

M., VANESSA BARRETO MAGALHAES DECISÃO Ciente da interposição do agravo de instrumento.

Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos.

Informe a parte agravante, no prazo de 10 (dez) dias, se foi concedido efeito suspensivo ao recurso, sob pena de prosseguimento do processo. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 1
21/07/2023 10:37

Recebidos os autos
21/07/2023 10:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 14:33

Recebidos os autos
04/07/2023 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/06/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 08:25

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 19:47

Recebidos os autos
23/06/2023 19:47

Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
22/06/2023 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2023 12:58

Recebidos os autos
21/06/2023 12:58

Determinação de redistribuição por prevenção
20/06/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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