05/09/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2025 09:25

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 16:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:20

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 23:25

Recebidos os autos
31/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:25

Outras decisões
15/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
03/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:17

Expedição de Autorização.
30/04/2025 13:17

Expedição de Autorização.
22/04/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:42

Recebidos os autos
15/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:53

Recebidos os autos
19/02/2025 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:58

Recebidos os autos
19/02/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:01

Recebidos os autos
12/02/2025 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 19:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:08

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:03

Recebidos os autos
07/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:03

Outras decisões
29/01/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:36

Recebidos os autos
04/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
03/09/2024 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 20:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/07/2024 19:41

Recebidos os autos
21/07/2024 19:41

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos
29/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:33

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 11:07

Recebidos os autos
30/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:07

Outras decisões
13/11/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 08:16

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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