28/05/2025 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:07

Recebidos os autos
26/05/2025 11:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704715-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERAFIM DE OLIVEIRA GONCALVES ESTRADA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de pedido de dilação probatória, preclusa está a oportunidade de fazê-la.

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais prioridades legais.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
17/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:27

Recebidos os autos
16/07/2024 18:27

Outras decisões
15/07/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de SERAFIM DE OLIVEIRA GONCALVES ESTRADA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704715-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERAFIM DE OLIVEIRA GONCALVES ESTRADA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Constata-se que o requerido precluiu no direito de contestar, haja vista ter apresentado intempestivamente a contestação no Id 198916280.

Faculto às partes dizerem sobre as provas que pretendam produzir, indicando claramente o objeto para análise da viabilidade do deferimento.

Publique-se.

Intime-se Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
02/07/2024 15:23

Recebidos os autos
02/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:22

Outras decisões
01/07/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/06/2024 14:31

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 14:44

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 03:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de SERAFIM DE OLIVEIRA GONCALVES ESTRADA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:10

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704715-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERAFIM DE OLIVEIRA GONCALVES ESTRADA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
29/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:30

Recebidos os autos
29/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/04/2024 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:42

Decorrido prazo de SERAFIM DE OLIVEIRA GONCALVES ESTRADA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704715-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERAFIM DE OLIVEIRA GONCALVES ESTRADA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

No entanto, não creio ser cabível o deferimento da tutela de urgência.

Não consta que houve reajuste por idade e, segundo informa a resposta da ré, os percentuais aplicados foram autorizados pela ANS (186192014).

Assim, é necessária, a meu ver, a instauração do contraditório.

Indefiro, portanto, a tutela de urgência.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite(m)-se e intime(m)-se o (a) (s) Ré (us) para contestar (em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada do aviso de recebimento se feita a citação pelo correio, do mandado devidamente cumprido, se feita por oficial de justiça, ou do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, quando a citação for eletrônica (art. 231 I, II e V do CPC).

Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
01/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:43

Recebidos os autos
01/03/2024 17:43

Concedida a gratuidade da justiça a SERAFIM DE OLIVEIRA GONCALVES ESTRADA - CPF: *00.***.*34-68 (AUTOR).
01/03/2024 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/02/2024 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 03:16

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:47

Recebidos os autos
15/02/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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