21/02/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:31

Processo Desarquivado
16/12/2024 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 07:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:54

Recebidos os autos
17/09/2024 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
13/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 09:07

Transitado em Julgado em 13/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADEILTON DIAS SOARES em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:15

Recebidos os autos
09/08/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:14

Recebidos os autos
01/08/2024 16:14

Outras decisões
01/08/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/08/2024 07:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 03:28

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716449-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: ADEILTON DIAS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em recurso de apelação foi reformada a sentença proferida nos embargos à execução em anexo, e, em consequência, extinguir a execução, por ausência de título executivo hábil.

Não há certidão de trânsito em julgado do acórdão proferido.

Prudente aguardar o desfecho, por ora, suspendo a execução bem como os atos constritivos e expropriatórios sobre o imóvel.

Aguarde-se o trânsito em julgado.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
11/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:41

Recebidos os autos
10/07/2024 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:20

Recebidos os autos
09/07/2024 14:20

Outras decisões
08/07/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/07/2024 15:19

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:54

Recebidos os autos
05/07/2024 15:54

Outras decisões
04/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:37

Recebidos os autos
08/05/2024 16:37

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
06/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 09:47

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716449-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: ADEILTON DIAS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão anterior determinou o prosseguimento do feito e aguardar o retorno do mandado de avaliação do imóvel.

Contudo, em melhor análise dos autos, verifico que o expediente retornou SEM o devido cumprimento.

Assim sendo, torno sem efeito o parágrafo sexto da decisão de ID 189866635.

Mantenho incólume os demais termos.

Cuida-se, no caso de penhora sobre direitos aquisitivos do imóvel localizado no CONDOMINIO RURAL E RESIDENCIAL RK, COMERCIALANTARES, LOTE 21, APARTAMENTO 401 – SOBRADINHO-DF.

O imóvel, precisa passar por avaliação, a fim de possa ser levado a leilão.

Diversos mandados judiciais foram expedidos, mas todas as diligências não obtiveram sucesso, já que os oficiais de Justiça não conseguiram adentrar ou permanecer no imóvel.

Conforme os autos em 7/11/2023 foi certificado que: (...) na referida oportunidade a senhora Nilza declarou que o imóvel não estava mais no nome de seu esposo, de que estava alugado e que esta oficiala não poderia realizar a vistoria do bem.

Posteriormente a Sr.ª Mariana enviou mensagem via WhatsApp (6198123-0640) solicitando agendamento para realizar a vistoria do imóvel em 28/12/2023" (ID 180995325 ).

Em 12/12/2023 oficial de justiça também não realizou a avaliação, tendo sido certificado que: " Não é possível realizar a penhora e avaliação do dos direitos de ocupação ou direitos possessórios, uma vez que o réu não reside no local e não me foi franqueado acesso" (ID 181841331).

Na derradeira tentativa, em 12/3/204 foi certificado ainda que a oficiala conseguiu adentrar o imóvel, contudo foi compelida a sair, conforme consta: (...) Sr.ª Nilza havia realizado novo contato informando que NÃO ERA PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DA VISTORIA DO IMÓVEL" (ID 189743768).

Em razão dos fatos expostos, mais do que evidente que o executado age com nítido caráter protelatório com vistas a impedir avaliação do imóvel, violando os deveres de lealdade processual e de comportamento ético, além de desvirtuar “o próprio postulado da ampla defesa”, o que não se admite.

Desta forma, é o caso de aplicação do artigo 846 do CPC que autoriza o arrombamento e uso de força policial.

Todavia, por se tratar de medida extrema, aplicação deve ser subsidiária quando não se mostrar viável a adoção de outras medidas.

O imóvel está devidamente fotografado ID 180995326 - Pág. 1 a 4.e ID 189743768.

Assim sendo, não há óbice, em tese à avaliação do imóvel por estimativa pelo oficial de justiça responsável pelo cumprimento da ordem.

Comunique-se a presente decisão à oficiala KALLUZA DOS SANTOS FROES mat. 319002 matrícula para que proceda a avaliação por estimativa ou justifique a impossibilidade.

Não sendo possível a avaliação pela oficiala de justiça, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente estimativa do valor do imóvel ou para requerer o que entender de direito com vistas ao cumprimento da ordem.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
19/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 14:52

Recebidos os autos
18/03/2024 14:52

Outras decisões
18/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716449-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: ADEILTON DIAS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca do requerimento formulado pelo executado (ID 189765481).

Isso porque, ao contrário do que afirma a parte, por ocasião da decisão proferida em 27/2/2024 verificou-se o julgamento dos embargos de declaração em 9/2/2024.

Em nenhum momento foi mencionado ocorrência de trânsito em julgado do recurso.

Importa ressaltar que não foi concedido efeito suspensivo no AGI 0747163-60.2023.8.07.0000.

Ou seja, o que foi decido em segunda instância está valendo.

Se não concedido efeito suspensivo pelo juízo extraordinário, não cabe ao juízo ordinário fazê-lo.

Dessa forma, o regular prosseguimento do feito é medida que se impõe.

Aguarde-se o retorno do mandado de avalição (ID 186911277).

Por oportuno, advirto o EXECUTADO para que se abstenha de apresentar manifestações protelatórias sem qualquer embasamento e atrasando a marcha processual, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos dos artigos 77 e 80 do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
14/03/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:26

Recebidos os autos
13/03/2024 17:26

Indeferido o pedido de ADEILTON DIAS SOARES - CPF: *26.***.*62-15 (EXECUTADO)
13/03/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/03/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716449-36.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: ADEILTON DIAS SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema de segunda instância, verifico que os embargos de declaração foram apreciados em 9/2/2024 id 55723905 nos autos do AGI 0747163-60.2023.8.07.0000 que negou provimento ao recurso para indeferir a concessão de efeito suspensivo.

Desse modo, o feito comporta regular prosseguimento.

Aguarde-se o retorno do mandado de avalição (ID 186911277).

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
28/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:21

Recebidos os autos
27/02/2024 14:21

Outras decisões
26/02/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/02/2024 11:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:46

Juntada de Certidão
25/01/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 03:22

Decorrido prazo de ADEILTON DIAS SOARES em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:46

Recebidos os autos
07/11/2023 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2023 15:46

Outras decisões
07/11/2023 03:42

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
02/11/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:16

Recebidos os autos
26/10/2023 15:16

Outras decisões
15/09/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:46

Recebidos os autos
10/08/2023 18:46

Outras decisões
07/08/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ADEILTON DIAS SOARES em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 16:35

Recebidos os autos
28/06/2023 16:35

Outras decisões
28/06/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/06/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/06/2023 14:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:22

Recebidos os autos
13/06/2023 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/06/2023 14:21

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:21

Decorrido prazo de ADEILTON DIAS SOARES em 26/05/2023 23:59.
16/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:53

Recebidos os autos
15/05/2023 19:53

Outras decisões
05/05/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/05/2023 13:02

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 14:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 17:40

Recebidos os autos
06/03/2023 17:40

Outras decisões
14/02/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/02/2023 10:59

Juntada de Certidão
13/02/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 13:25

Recebidos os autos
21/12/2022 13:25

Determinada a emenda à inicial
15/12/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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