STJ - 0711833-32.2019.8.07.0003

28/04/2022 04:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2022 04:09

Transitado em Julgado em 26/04/2022

06/04/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257787/2022

06/04/2022 16:56

Protocolizada Petição 257787/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

29/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 637308/2020 - AgInt

28/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0637308 - AgInt no REsp 1883346 - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 09:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/11/2021 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1004003/2021

03/11/2021 20:05

Protocolizada Petição 1004003/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2021

20/09/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00637308/2020 - AgInt no REsp 1883346/DF

16/09/2021 15:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

15/09/2021 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

14/09/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021

13/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2021

08/09/2021 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000721-2021-AJC-2T)

03/09/2021 11:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 796647/2021

03/09/2021 11:04

Protocolizada Petição 796647/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/09/2021

02/09/2021 06:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2021

01/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2021 17:10

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 637308/2020 - AgInt no REsp 1883346/DF

24/11/2020 00:07

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 637308/2020 - AgInt no REsp 1883346

23/11/2020 22:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 965327/2020 (Juntada automática)

23/11/2020 22:14

Protocolizada Petição 965327/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2020

17/11/2020 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:33

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637308/2020 - AgInt no REsp 1883346/DF

12/11/2020 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) conforme r. Decisão de e-STJ fls. 458/459 (reinclusão em pauta)

12/11/2020 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 859144/2020 - RtPaut

11/11/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0859144 - RtPaut no REsp 1883346 - Publicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 00:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 637308/2020 - AgInt no REsp 1883346

28/10/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

28/10/2020 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

28/10/2020 13:09

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 859144/2020

28/10/2020 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2020 11:23

Ato ordinatório praticado (Petição 859144/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/10/2020 11:21

Protocolizada Petição 859144/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/10/2020

21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020 18:18

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637308/2020 - AgInt no REsp 1883346/DF

05/10/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

02/10/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/09/2020 e término em 01/10/2020 o prazo para RAIMUNDA ALVES MOREIRA apresentar resposta à petição n. 637308/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

10/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2020 Petição Nº 637308/2020 -

09/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 637308/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

08/09/2020 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 637308/2020

08/09/2020 10:50

Protocolizada Petição 637308/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2020

24/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

21/08/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020 06:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

18/08/2020 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/08/2020 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

12/07/2020 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS