TJDFT - 0712096-41.2022.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO MOURA LIMA

CPF *94.***.*55-34

Advogados

SAMANTHA CRISTINE OLIVEIRA MARTINS

OAB: 66531/DF

CPF *36.***.*44-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DAILER PINHEIRO COSTA

OAB: 37132/DF

CPF *08.***.*46-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2024 21:43

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2024 21:42

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2024 14:50

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 10/05/2024 09:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 10/05/2024 09:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/05/2024 09:47

    Juntada de ata

  • 25/04/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 04:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 24/03/2024 02:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2024 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 02:57

    Publicado Certidão em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0712096-41.2022.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: REINALDO MOURA LIMA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 25/04/2024 15:45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

    Certifico que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/sala1quinta15h45 AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 25/04/2024 15:45 13/11/2023 16:42 MAYKEL MATEUS NAGEL Diretor de Secretaria

  • 28/02/2024 13:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/11/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 16:41

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 13/11/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 08/11/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 16:11

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 02/08/2023 22:30

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 02/08/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 00:54

    Publicado Decisão em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 27/07/2023 23:51

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 23:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/07/2023 22:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 26/07/2023 22:48

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 19:55

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 21/07/2023 17:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/07/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 21:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 22:30

    Expedição de Carta.

  • 12/06/2023 20:39

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 20:37

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/06/2023 19:35

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 19:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/06/2023 07:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 07/06/2023 07:12

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 15/03/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 20:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 23:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2022 02:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 15:53

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 10/08/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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