08/04/2024 12:24

Baixa Definitiva
08/04/2024 12:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024
08/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
10/03/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO DE DROGAS.

MATERIALIDADE E AUTORIA.

SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

RELEVÂNCIA DOS TESTEMUNHOS POLICIAIS.

PRETENSÃO DEFENSIVA DE ABSOLVIÇÃO IMPROCEDENTE.

CONDENAÇÃO MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Comprovadas a materialidade e a autoria do crime de tráfico de drogas por meio de conjunto probatório sólido e coerente colhido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, a condenação é medida que se impõe. 2.

Os depoimentos prestados por agentes públicos, os quais visualizaram o réu dispensando as porções de cocaína posteriormente apreendidas, são revestidos de fé pública e presunção de legitimidade, bem como possuem valor probatório relevante para respaldar o decreto condenatório. 3.

Recurso conhecido e desprovido.
29/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 15:37

Recebidos os autos
15/12/2023 14:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/12/2023 14:13

Recebidos os autos
01/12/2023 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/11/2023 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 18:20

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:10

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:37

Recebidos os autos
30/10/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
25/10/2023 13:36

Recebidos os autos
25/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703533-93.2024.8.07.0007

Antonio de Padua Sousa da Silva

Luzia Rosa de Lima

Advogado: Kennedy Sousa de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0700423-51.2017.8.07.0001

Hilario Bonetti

Geraldo Magella Nogueira

Advogado: Willian Mariano Alves de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2017 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0752604-19.2023.8.07.0001

Bancorbras Administradora de Consorcios ...

Isis Mayra Mascarenhas Guimaraes Ferreir...

Advogado: Leonardo Rodrigues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0704225-92.2024.8.07.0007

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Artur Marques de Sousa Silva

Advogado: Filipy Salvador Pereira Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0729420-34.2023.8.07.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Marden da Mota Leitao

Advogado: Leonardo Augusto de Morais Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 14:10

Exibir Processo