15/05/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/05/2024 13:42

Recebidos os autos
03/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
03/05/2024 13:41

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE em 02/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
23/03/2024 18:53

Recebidos os autos
23/03/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:53

Recebidos os autos
23/03/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 18:53

Recurso Especial não admitido
22/03/2024 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/03/2024 14:55

Recebidos os autos
22/03/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/03/2024 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723586-53.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE RECORRIDO: TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.

CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
28/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 22:13

Juntada de Certidão
09/02/2024 22:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/02/2024 18:21

Recebidos os autos
09/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/02/2024 18:20

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:18

Processo Desarquivado
09/02/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso especial
04/10/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:10

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:09

Publicado Ementa em 05/09/2023.
05/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
30/08/2023 16:50

Conhecido o recurso de TELEFONICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A. - CNPJ: 35.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e não-provido
30/08/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 09:24

Juntada de Petição de memoriais
03/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 17:10

Recebidos os autos
18/07/2023 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
18/07/2023 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:03

Recebidos os autos
16/06/2023 12:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
16/06/2023 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
16/06/2023 07:18

Recebidos os autos
16/06/2023 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
15/06/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/06/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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