13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:45

Recebidos os autos
03/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:55

Recebidos os autos
05/08/2025 14:55

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/04/2025 13:58

Recebidos os autos
23/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/04/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:58

Conhecido o recurso de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *86.***.*62-49 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 16:54

Recebidos os autos
29/01/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
28/01/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 13:31

Recebidos os autos
10/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/01/2025 14:09

Recebidos os autos
08/01/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
08/01/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:27

Recebidos os autos
07/01/2025 13:27

Processo Reativado
01/10/2024 09:32

Baixa Definitiva
01/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:31

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:37

Recebidos os autos
04/09/2024 17:37

Prejudicado o pedido de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *86.***.*62-49 (APELANTE)
21/08/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
20/08/2024 18:15

Recebidos os autos
20/08/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
19/08/2024 13:53

Recebidos os autos
19/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00