16/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:46

Recebidos os autos
16/07/2025 07:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
07/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:59

Transitado em Julgado em 17/06/2025
07/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 19:56

Recebidos os autos
02/07/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 21:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/05/2025 02:31

Recebidos os autos
20/05/2025 02:31

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 18:55

Recebidos os autos
10/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/04/2025 13:56

Recebidos os autos
08/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ONZE ENERGIA LTDA em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de ONZE ENERGIA LTDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 11:27

Recebidos os autos
06/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ONZE ENERGIA LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 14:45

Recebidos os autos
16/02/2025 14:45

Embargos de declaração não acolhidos
14/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
20/01/2025 19:42

Recebidos os autos
20/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:14

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ONZE ENERGIA LTDA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717997-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A EMBARGADO: ONZE ENERGIA LTDA, CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/09/2024 18:31

Recebidos os autos
19/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:31

Outras decisões
19/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717997-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A EMBARGADO: ONZE ENERGIA LTDA, CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME DECISÃO Por ora indefiro o requerimento do embargada CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME, aguarde-se o julgamento definitivo do processo nº 0704597-30.2022.8.07.0001, em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Brasília, pelo prazo consignado na decisão de id.188601612.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/09/2024 17:38

Recebidos os autos
03/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:38

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (EMBARGADO)
03/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 10:24

Recebidos os autos
17/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0717997-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A EMBARGADO: ONZE ENERGIA LTDA, CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME DECISÃO Trata-se de embargos opostos por Hotelaria Accor Brasil S.A à execução contra si movida por Onze Energia Ltda e Construtora Mandú Ltda (Processo nº 0744796-94.2022.8.07.0001).

Em suma, a embargante afirmou que o contrato de arrendamento foi rescindido em 10/10/2021, nada sendo devido após tal data.

Suscitou a ilegitimidade da primeira exequente/embargada, a conexão com os processos de nº 0704597-30.2022.8.07.0001 e 0743995-81.2022.8.07.0001 e pediu, em razão disso, a suspensão do processo.

Arguiu a inexigibilidade da obrigação, alegando que as vagas de garagem de nº 08, 09 e 10 foram devolvidas em 30/12/2020, e o excesso de execução, apontando como devida a quantia de R$ 954.135,90 (novecentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais e noventa centavos).

Requereu a substituição do índice de correção monetária para o IPCA.

As embargadas apresentaram impugnação sob ID 159951988 arguindo que as chaves apenas foram depositadas em juízo no dia 23/01/2023.

Negaram a conexão com os processos citados pela embargante, defenderam a legitimidade da primeira exequente/embargada e a exigibilidade da obrigação e, por fim, sustentaram não haver excesso de execução e ser indevida a substituição do índice de correção ajustado entre as partes.

Réplica no ID 171538092.

Os autos vieram conclusos para julgamento, mas ainda não estão aptos a receber sentença, razão pela qual converto o julgamento em diligência.

A controvérsia de maior relevância estabelecida entre as partes é a respeito do período de responsabilidade da embargante pelas taxas condominiais e alugueres.

Acontece que a questão já foi levada a juízo (processo nº 0704597-30.2022.8.07.0001, em trâmite perante a 6ª Vara Cível de Brasília) com específica pretensão para que haja “declaração da rescisão contratual com efeito a partir de 10/10/2021”, sob o fundamento de que a recusa em receber as chaves foi indevida.

Caberá, então, àquele juízo decidir se houve recusa e se foi indevida ou não, o que influenciará diretamente no resultado desta ação.

A relação de prejudicialidade externa impõe, portanto, a suspensão dos embargos até o julgamento da ação de consignação em pagamento, nos termos do art. 313, V, a, do CPC, observado o limite de suspensão de um ano.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/03/2024 11:54

Recebidos os autos
04/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2023 18:53

Recebidos os autos
22/09/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:48

Juntada de Petição de especificação de provas
14/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 09:18

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 16:22

Recebidos os autos
29/08/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/05/2023 01:06

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 15:59

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
04/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 09:33

Recebidos os autos
02/05/2023 09:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/04/2023 19:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00