29/05/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 23:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025 02:38

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:15

Transitado em Julgado em 09/05/2025
14/05/2025 10:59

Recebidos os autos
21/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BENJAMIM JOSE RIBEIRO em 06/08/2024 23:59.
12/07/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 14:23

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 19:16

Expedição de Certidão.
15/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:13

Recebidos os autos
14/06/2024 20:13

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2024 20:32

Recebidos os autos
02/05/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708142-81.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: BENJAMIM JOSE RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA ALVES RIBEIRO REQUERIDO: LEONIDAS GOUVEIA DE SOUZA, LUCIANA SUENE GOUVEIA DE SOUZA DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 13:57

Recebidos os autos
30/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:57

Outras decisões
15/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/04/2024 15:32

Juntada de Petição de especificação de provas
26/03/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708142-81.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: BENJAMIM JOSE RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA ALVES RIBEIRO REQUERIDO: LEONIDAS GOUVEIA DE SOUZA, LUCIANA SUENE GOUVEIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 189705767 , TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2024 17:28:37.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
14/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 04:35

Decorrido prazo de LUCIANA SUENE GOUVEIA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708142-81.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: BENJAMIM JOSE RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA ALVES RIBEIRO REQUERIDO: LEONIDAS GOUVEIA DE SOUZA, LUCIANA SUENE GOUVEIA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, expedi a certidão requerida 188806011, oportunidade em que intimo a parte interessada para impressão.

De ordem, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de réplica.

BRASÍLIA-DF, 10 de março de 2024 17:14:21.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
10/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
10/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708142-81.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: BENJAMIM JOSE RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA ALVES RIBEIRO REQUERIDO: LEONIDAS GOUVEIA DE SOUZA, LUCIANA SUENE GOUVEIA DE SOUZA DESPACHO Defiro o pedido formulado por meio da petição de ID 186574343.

Expeça-se certidão nos termos ali requeridos.

Após, aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de réplica pela parte autora.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
29/02/2024 16:57

Recebidos os autos
29/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 10:07

Recebidos os autos
18/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:07

Outras decisões
12/01/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/12/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
10/12/2023 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 16:46

Recebidos os autos
25/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 16:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a VANESSA ALVES RIBEIRO - CPF: *07.***.*56-68 (REQUERENTE)
25/11/2023 16:46

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/10/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 14:34

Recebidos os autos
18/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:34

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2023 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 10:44

Recebidos os autos
04/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:44

Declarada incompetência
25/08/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/08/2023 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 14:17

Recebidos os autos
17/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:17

Declarada incompetência
17/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/07/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2023 07:10

Recebidos os autos
09/07/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 07:10

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/06/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2023 22:22

Recebidos os autos
20/06/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2023 15:06

Recebidos os autos
27/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/03/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/03/2023 01:10

Decorrido prazo de VANESSA ALVES RIBEIRO em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 05:26

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 19:55

Recebidos os autos
22/11/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 19:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2022 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/11/2022 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2022 17:52

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2022 17:13

Recebidos os autos
26/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/10/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/10/2022 15:32

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:04

Recebidos os autos
05/10/2022 17:04

Declarada incompetência
08/09/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/09/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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