16/09/2025 04:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 04:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:05

Expedição de Ofício.
12/09/2025 19:05

Expedição de Ofício.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713710-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, fica a parte exequente intimada da juntada dos documentos pela parte requerida ID 245965157.

Sem prejuízo quanto a intimação para manifestação dos cálculos pela parte requerida ID 244093665, encaminho o feito para decurso de prazo para o réu.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
12/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:18

Recebidos os autos
05/08/2025 18:18

Outras decisões
04/08/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 07:28

Recebidos os autos
25/07/2025 07:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:18

Expedição de Ofício.
17/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 06:03

Recebidos os autos
26/11/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 07:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 06:22

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/10/2024 19:27

Recebidos os autos
08/10/2024 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
03/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/10/2024 14:23

Recebidos os autos
02/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/09/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/08/2024 20:40

Recebidos os autos
27/08/2024 20:40

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
28/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2024 10:35

Recebidos os autos
28/05/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 19:27

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:20

Recebidos os autos
02/04/2024 17:20

Outras decisões
26/03/2024 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/03/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:47

Recebidos os autos
15/03/2024 17:47

Outras decisões
09/03/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 10:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:07

Recebidos os autos
01/03/2024 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 14:37

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 10:57

Recebidos os autos
26/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/02/2024 10:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 11:20

Recebidos os autos
22/02/2024 11:20

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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