08/07/2025 06:03

Baixa Definitiva
08/07/2025 05:52

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:39

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Acórdão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:24

Recebidos os autos
06/06/2025 15:27

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE)
06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 15:40

Recebidos os autos
15/05/2025 15:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/05/2025 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
15/05/2025 13:14

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*38-15 (EMBARGADO) em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:50

Recebidos os autos
11/04/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 16:42

Recebidos os autos
13/03/2025 11:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
12/03/2025 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
12/03/2025 16:48

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*38-15 (EMBARGADO) em 12/03/2025.
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:45

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:19

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:36

Recebidos os autos
10/02/2025 15:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
07/02/2025 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 19:31

Expedição de Intimação de Pauta.
22/01/2025 19:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 18:19

Recebidos os autos
17/12/2024 16:58

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/11/2024 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:40

Recebidos os autos
26/11/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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