03/12/2024 11:33

Baixa Definitiva
02/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:57

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de GILMAR ALEGRE DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:18

Conhecido o recurso de GILMAR ALEGRE DE ARAUJO - CPF: *13.***.*28-33 (APELANTE) e provido em parte
07/11/2024 18:18

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
07/11/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 00:00

Edital

37ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 29/10/2024 A 07/11/2024) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 29 de Outubro de 2024 (Terça-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0712216-21.2021.8.07.0009 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberval Casemiro Belinati Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Falsidade ideológica (3533)Uso de documento falso (3539)Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo EDSON RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-AJOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Roberval Casemiro BelinatiClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0708711-80.2020.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Roberval Casemiro Belinati Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO LAZARO MARTINS NETO - DF25354-ABARBARA DAVID NEVES DE LIMA - DF61593-ANADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-ASAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A Polo Passivo ADOLVANDO TEIXEIRA PINHEIROMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ANTONIO LAZARO MARTINS NETO - DF25354-ABARBARA DAVID NEVES DE LIMA - DF61593-ANADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-ASAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Criminal de BrasíliaClasse Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)        Juiz sentenciante do processo de origem AIMAR NERES DE MATOS Processo 0739018-78.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo LUIS GABRIEL GOMES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0741037-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MARCIO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0735259-09.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo SERGIO ALVES DA ABADIA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0735506-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GABRIEL CARLOS DE JESUS MOURA Advogado(s) - Polo Passivo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0741624-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo ADAO MARCOS SANTANA DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0733890-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo JOAO PEDRO GABRIEL SANTOS DA MOTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0740135-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo LUCIANO VITAL DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DAVID ALEXANDRE TELES FARINA - DF43450-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0740771-70.2024.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790) Polo Ativo DANIEL LIMA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0740780-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo DANIEL MARTINS DE MORAES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0751302-52.2023.8.07.0001 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo GABRIEL ALVES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo EVANDRO WILSON MARTINS - DF16451-ADELEUSE BARAHUNA BEZERRA NETO - DF61644-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)        Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO Processo 0741618-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo JOEL DOS SANTOS GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo IELMA CARDOSO DE OLIVEIRA - DF53933-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0713148-90.2022.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Porte de arma (branca) (12344) Polo Ativo FRANCISCO ARAUJO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0741605-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo CLEYDSON DESTERRO FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0728209-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Restituição de Coisas Apreendidas (14957) Polo Ativo MJ DE ALMEIDA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO - DF48197-ATALITA CUNHA MACIEL - DF46461-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados
07/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 14:32

Recebidos os autos
02/10/2024 16:56

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
02/10/2024 16:55

Recebidos os autos
19/09/2024 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/09/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
07/09/2024 16:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/09/2024 13:17

Recebidos os autos
06/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de GILMAR ALEGRE DE ARAUJO em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0705010-96.2020.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: GILMAR ALEGRE DE ARAUJO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, GILMAR ALEGRE DE ARAUJO Processo de Origem: 0705010-96.2020.8.07.0006 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante (GILMAR ALEGRE DE ARAUJO), para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 22 de agosto de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
22/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:44

Recebidos os autos
22/08/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
22/08/2024 16:28

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/08/2024 16:29

Recebidos os autos
20/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
20/08/2024 15:26

Recebidos os autos
20/08/2024 15:26

Processo Reativado
07/08/2023 14:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
01/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/08/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 07:07

Juntada de Certidão
29/07/2023 23:42

Recebidos os autos
29/07/2023 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023 23:42

Recebidos os autos
29/07/2023 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2023 17:01

Recebidos os autos
25/07/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/07/2023 20:33

Juntada de Petição de agravo
12/06/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 21:29

Recebidos os autos
04/06/2023 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:29

Recebidos os autos
04/06/2023 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2023 21:29

Recurso Especial não admitido
15/05/2023 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/05/2023 16:54

Recebidos os autos
12/05/2023 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/05/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
23/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
23/04/2023 12:36

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/04/2023 19:47

Recebidos os autos
20/04/2023 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2023 19:47

Transitado em Julgado em 29/03/2023
19/04/2023 22:44

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2023 23:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:53

Conhecido o recurso de GILMAR ALEGRE DE ARAUJO - CPF: *13.***.*28-33 (RECORRENTE) e ROGÉRIO ALEGRE DE ARAÚJO (RECORRENTE) e não-provido
09/03/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2023 09:39

Recebidos os autos
10/01/2023 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/01/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:23

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:16

Recebidos os autos
07/12/2022 17:16

Processo Reativado
30/11/2022 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
30/11/2022 18:20

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:16

Recebidos os autos
30/11/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/11/2022 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/11/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:54

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2022 12:56

Recebidos os autos
17/11/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Josiley Pereira de Lira

Gt3 Automoveis e Investimentos LTDA

Advogado: Rafael Paraguassu de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 19:29

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