03/09/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:02

Recebidos os autos
23/08/2024 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO POMPEU DA SILVEIRA em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750900-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: P.

P.

F.

C.

M., FRANCISCO POMPEU DA SILVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE ARAÚJO MENEZES REVEL: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou aos autos petição de ID 204709935.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral
12/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO FREITAS CAMPOS MENEZES em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO POMPEU DA SILVEIRA em 08/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:25

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750900-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: P.

P.

F.

C.

M., FRANCISCO POMPEU DA SILVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE ARAÚJO MENEZES REVEL: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o pagamento da dívida.

Dessa forma, em face do pagamento, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Expeça-se alvará eletrônico para viabilizar a transferência do depósito a favor do credor (ID 202513478).

Após o trânsito em julgado, na ausência de outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
15/07/2024 18:50

Recebidos os autos
15/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
15/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO FREITAS CAMPOS MENEZES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750900-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: P.

P.

F.

C.

M., FRANCISCO POMPEU DA SILVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE ARAÚJO MENEZES REVEL: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa via SISBAJUD foi infrutífera, conforme documentos que junto nesta oportunidade.

De ordem, e com fulcro na Portaria nº 02/2016, fica a parte Autora intimada acerca do depósito de ID 202513476.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 .

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
02/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:10

Recebidos os autos
11/06/2024 19:10

Outras decisões
10/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO POMPEU DA SILVEIRA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de PEDRO PORFIRIO FREITAS CAMPOS MENEZES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:00

Recebidos os autos
15/05/2024 19:00

Deferido o pedido de P. P. F. C. M. - CPF: *96.***.*11-46 (EXEQUENTE).
15/05/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 16:44

Recebidos os autos
13/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:44

Deferido o pedido de P. P. F. C. M. - CPF: *96.***.*11-46 (REQUERENTE).
13/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:51

Recebidos os autos
09/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/05/2024 13:38

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte ré ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o autor a título de reparação por danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento (súmula 362, STJ).

Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intimando-se ao recolhimento das custas em aberto, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
05/04/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:43

Recebidos os autos
04/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750900-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: P.

P.

F.

C.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE ARAÚJO MENEZES REVEL: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
18/03/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/03/2024 18:46

Recebidos os autos
15/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750900-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: P.

P.

F.

C.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE ARAÚJO MENEZES REVEL: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação do Ministério Público de ID 187702548.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
28/02/2024 15:24

Recebidos os autos
28/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/02/2024 00:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 11:25

Recebidos os autos
20/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:25

Decretada a revelia
19/02/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
13/12/2023 17:31

Recebidos os autos
13/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:30

Outras decisões
12/12/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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