06/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ORIVANDO PEDRO TAVARES em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:25

Decorrido prazo de HUAN VICTOR MOTA TAVARES em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:33

Recebidos os autos
25/07/2025 12:33

Indeferido o pedido de HUAN VICTOR MOTA TAVARES - CPF: *63.***.*99-01 (EXEQUENTE)
23/07/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/07/2025 17:24

Processo Desarquivado
23/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:20

Recebidos os autos
02/07/2025 16:20

Determinado o arquivamento definitivo
01/07/2025 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/06/2025 09:26

Decorrido prazo de HUAN VICTOR MOTA TAVARES - CPF: *63.***.*99-01 (EXEQUENTE) em 27/06/2025.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ORIVANDO PEDRO TAVARES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de HUAN VICTOR MOTA TAVARES em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0716076-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUAN VICTOR MOTA TAVARES, ORIVANDO PEDRO TAVARES EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA, GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA CERTIDÃO RENAJUD - COM RESTRIÇÕES Certifico e dou fé que o resultado da pesquisa efetuada via RENAJUD aponta a existência de veículo com restrições, o que obsta a expedição de mandado de penhora e avaliação do automóvel localizado.

Prossiga-se no cumprimento das determinações precedentes do Juízo (ID 239433302).

Intime-se a parte credora para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de ônus do imóvel indicado.

Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025,às 11:38:54.
16/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 11:37

Desentranhado o documento
13/06/2025 15:26

Recebidos os autos
13/06/2025 15:26

Outras decisões
12/06/2025 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:48

Recebidos os autos
28/05/2025 12:48

Deferido o pedido de HUAN VICTOR MOTA TAVARES - CPF: *63.***.*99-01 (EXEQUENTE).
27/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/05/2025 12:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:09

Recebidos os autos
27/05/2025 11:09

Deferido o pedido de HUAN VICTOR MOTA TAVARES - CPF: *63.***.*99-01 (EXEQUENTE).
26/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 20:45

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de VIENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0716076-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUAN VICTOR MOTA TAVARES, ORIVANDO PEDRO TAVARES EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 233174513, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 22 de Abril de 2025,às 16:17:14.

FABIO TELLIS SILVA NERES
22/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 09:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/04/2025 17:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2025 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 12:55

Recebidos os autos
04/04/2025 12:55

Deferido o pedido de HUAN VICTOR MOTA TAVARES - CPF: *63.***.*99-01 (EXEQUENTE).
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0716076-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUAN VICTOR MOTA TAVARES, ORIVANDO PEDRO TAVARES EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA D E C I S Ã O Intime-se a parte credora para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, os atos constitutivos da empresa devedora e contrato social, bem como os dados (CPF e endereço dos sócios), a fim de subsidiar o pedido de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica apresentado.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/04/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:47

Recebidos os autos
02/04/2025 13:47

Outras decisões
01/04/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
31/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 19:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 13:14

Recebidos os autos
17/03/2025 13:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/03/2025 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/03/2025 13:16

Decorrido prazo de HUAN VICTOR MOTA TAVARES - CPF: *63.***.*99-01 (EXEQUENTE) em 13/03/2025.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ORIVANDO PEDRO TAVARES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de HUAN VICTOR MOTA TAVARES em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0716076-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUAN VICTOR MOTA TAVARES, ORIVANDO PEDRO TAVARES EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA DECISÃO Indefiro o pedido quanto a utilização do sistema ISERPJUD (Sistema Eletrônico de Registros Públicos para o Judiciário), porquanto este Juízo, em razão de questões técnicas, não tem acesso ao referido sistema informatizado.

Intime-se o credor para que indique - concretamente - bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2025 14:32

Recebidos os autos
28/02/2025 14:32

Indeferido o pedido de HUAN VICTOR MOTA TAVARES - CPF: *63.***.*99-01 (EXEQUENTE)
26/02/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
15/02/2025 18:07

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:21

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-93 (EXECUTADO) em 10/02/2025.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0716076-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUAN VICTOR MOTA TAVARES, ORIVANDO PEDRO TAVARES EXECUTADO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA D E C I S Ã O Inexistindo notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, prossigam-se com as determinações de ID 220964045.

Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2025 12:39

Recebidos os autos
15/01/2025 12:39

Outras decisões
14/01/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:16

Recebidos os autos
10/01/2025 15:16

Indeferido o pedido de HUAN VICTOR MOTA TAVARES - CPF: *63.***.*99-01 (EXEQUENTE)
07/01/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/12/2024 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0716076-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUAN VICTOR MOTA TAVARES, ORIVANDO PEDRO TAVARES REQUERIDO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da sentença de ID 199461253, mantida pelo Acórdão de ID 219092039.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa em R$10.168,65.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada. 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 13:33

Recebidos os autos
16/12/2024 13:33

Deferido o pedido de HUAN VICTOR MOTA TAVARES - CPF: *63.***.*99-01 (REQUERENTE).
11/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de ORIVANDO PEDRO TAVARES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de HUAN VICTOR MOTA TAVARES em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:51

Publicado Intimação em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:53

Recebidos os autos
17/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:17

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:25

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:48

Recebidos os autos
27/06/2024 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/06/2024 17:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 04:29

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 11:48

Recebidos os autos
11/06/2024 11:48

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
03/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:29

Decorrido prazo de HUAN VICTOR MOTA TAVARES em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:29

Decorrido prazo de ORIVANDO PEDRO TAVARES em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:47

Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de HUAN VICTOR MOTA TAVARES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de ORIVANDO PEDRO TAVARES em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
14/05/2024 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 02:25

Recebidos os autos
13/05/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de HUAN VICTOR MOTA TAVARES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ORIVANDO PEDRO TAVARES em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 23:52

Recebidos os autos
11/03/2024 23:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2024 22:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2024 22:34

Recebidos os autos
04/03/2024 22:34

Outras decisões
04/03/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 15:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 13:43

Recebidos os autos
28/02/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/02/2024 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 11:56

Recebidos os autos
28/02/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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