29/04/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:07

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

TUTELA DE URGÊNCIA.

SUSPENSÃO DE PENHORA.

REQUISITOS PRESENTES.

DECISÃO REFORMADA. 1.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que é necessária prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que uma empresa, pertencente ao mesmo grupo econômico do executado, sofra constrição patrimonial. 2.

Considerando a comprovação da propriedade dos imóveis pelo agravante, descabida a penhora dos aluguéis advindos dos indigitados bens, porquanto não pertencentes ao executado no cumprimento de sentença. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
01/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:00

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-17 (AGRAVANTE) e provido
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747116-86.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP AGRAVADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DATA 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (Período de 18/03 a 22/03) De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que o PERÍODO de julgamento do presente processo na 7ª Sessão Ordinária Virtual será do dia 18/03 até o dia 22/03.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
28/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:55

Expedição de Intimação de Pauta.
02/02/2024 20:58

Recebidos os autos
08/01/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:57

Recebidos os autos
10/11/2023 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/11/2023 18:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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