03/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:29

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0708304-69.2023.8.07.0001 Classe: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) LUIS FERNANDO DIAS DE VASCONCELOS - CPF/CNPJ: *63.***.*25-20, TANIA MARIA DE VASCONCELLOS E VASCONCELOS - CPF/CNPJ: *63.***.*88-91, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Incidente de Remoção de Inventariante distribuído por dependência ao Processo de Inventario, Pje nº 0735983-15.2021.8.07.0001.

Conforme certidão de ID 189623749, não ocorreu o trânsito em julgado da Ação de Exigir Contas, PJe nº 0707754-74.2023.8.07.0001.

Portanto, determino a suspensão deste feito até que seja julgada definitivamente Ação de Exigir Contas, PJe nº 0707754-74.2023.8.07.0001, em trâmite nesta unidade judiciária.

Chegando ao seu desiderato a referida ação, este incidente retomará o seu curso normal.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/03/2024 17:14

Recebidos os autos
26/03/2024 17:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024 11:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/03/2024 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifico que o presente processo se encontra suspenso, considerando a necessidade de aguardar o desiderato da Ação de Prestação de Contas, consoante disposto na Decisão, ID 161645454.

Em que pese isso, o demandante compareceu aos autos, através da petição, ID 185994356, requerendo a título de tutela de urgência incidental a imediata remoção da inventariante e retomada do curso processual. É o breve relato do necessário.

Decido.

Dispõe o artigo 300, caput, do CPC que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

In casu, verifico que não ficou demonstrado o risco de dano, considerando que o simples fato da inventariante residir em outra cidade não faz com que, necessariamente, não possa administrar os bens do espólio a contento.

Em contrapartida, os imóveis alugados estão sendo administrados por imobiliária situada no Distrito Federal, além disso, mostra-se plenamente possível a realização de atos administrativos a distância.

Nessa esteira, importante destacar que a controvérsia principal cinge-se quanto a prestação de contas dos valores auferidos em razão da locação de imóveis integrantes do espólio.

Neste sentido, verifico que a AAção de Exigir Contas, PJe nº 0707754-74.2023.8.07.001, se encontra em fase final, devendo ser o presente incidente sobrestado até a resolução da citada ação, para que seja possível auferir se a inventariante vem agindo contrariamente aos ditames legais.

Diante do exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pretendida.

Mantenho o processo suspenso, nos termos da Decisão, ID 161645454.

Comunique-se às partes.

Cumpra-se.
04/03/2024 15:53

Recebidos os autos
04/03/2024 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:24

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:50

Recebidos os autos
09/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/02/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DIAS DE VASCONCELOS em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:40

Recebidos os autos
12/06/2023 16:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/06/2023 15:41

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 02:22

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 19:00

Juntada de Certidão
08/05/2023 23:27

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 20:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 09:04

Recebidos os autos
11/04/2023 09:04

Recebida a emenda à inicial
03/04/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/04/2023 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/03/2023.
10/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
02/03/2023 18:37

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:10

Recebidos os autos
02/03/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 11:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/02/2023 09:40

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234)
27/02/2023 13:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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