20/05/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:35

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

REJEITADA IMPUGNAÇÃO À PENHORA E MANTIDA A CONSTRIÇÃO.

ALEGADA IMPENHORABILIDADE. ÔNUS DO EXECUTADO, RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. É ônus do executado comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis. 2.

Se a parte, maior interessada na proteção do seu patrimônio, quedou-se inerte diante do bloqueio efetuado em sua conta bancária, não há que se falar em transferir o encargo processual ao Juízo. 3.

Uma vez bloqueados valores na conta do executado, é de se esperar que tenha tido conhecimento da restrição e, caso fosse de seu interesse, poderia ter comparecido aos autos para alegar eventual impenhorabilidade da quantia. 4.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
25/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:50

Conhecido o recurso de EDGARD MOREIRA FEITOSA - CPF: *09.***.*49-68 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743001-22.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDGARD MOREIRA FEITOSA AGRAVADO: KELLY CRISTINA DE CARVALHO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE DATA 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (Período de 18/03 a 22/03) De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que o PERÍODO de julgamento do presente processo na 7ª Sessão Ordinária Virtual será do dia 18/03 até o dia 22/03.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
29/02/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:46

Expedição de Intimação de Pauta.
07/01/2024 19:55

Recebidos os autos
11/12/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DE CARVALHO em 09/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:57

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:38

Recebidos os autos
10/10/2023 17:38

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/10/2023 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/10/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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