15/09/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700976-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuado o pagamento do crédito (Id 247755875), promova a Secretaria o arquivamento dos autos.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2025 17:49:42.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/09/2025 19:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:17

Recebidos os autos
04/09/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:17

Determinado o arquivamento definitivo
02/09/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/09/2025 19:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 15:19

Recebidos os autos
16/08/2025 15:19

Outras decisões
14/08/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/08/2025 16:55

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:20

Expedição de Ofício.
01/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 23:24

Recebidos os autos
29/07/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:24

Outras decisões
23/07/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700976-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de ID 240371841.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 14:39:59.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:33

Recebidos os autos
27/06/2025 16:33

Outras decisões
27/06/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:09

Recebidos os autos
24/06/2025 15:09

Outras decisões
24/06/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
23/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:06

Recebidos os autos
10/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:06

Outras decisões
09/06/2025 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:15

Expedição de Ofício.
19/05/2025 14:44

Recebidos os autos
19/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:44

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO).
15/05/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:45

Recebidos os autos
08/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:45

Outras decisões
07/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 19:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 15:30

Recebidos os autos
21/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:30

Outras decisões
21/02/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2025 05:34

Processo Desarquivado
20/02/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:42

Recebidos os autos
28/01/2025 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:45

Recebidos os autos
19/10/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
13/10/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 13:54

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:09

Recebidos os autos
08/08/2023 18:09

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:29

Recebidos os autos
07/07/2023 19:29

Outras decisões
07/07/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:30

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:17

Recebidos os autos
07/03/2023 16:17

Outras decisões
07/03/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 15:51

Desentranhado o documento
07/03/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:16

Recebidos os autos
04/03/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 15:27

Expedição de Certidão.
17/02/2023 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:12

Recebidos os autos
16/02/2023 15:12

Outras decisões
16/02/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/02/2023 10:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:35

Recebidos os autos
08/02/2023 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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