01/07/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:18

Recebidos os autos
30/06/2025 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2025 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:53

Transitado em Julgado em 07/06/2025
09/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:14

Recebidos os autos
09/09/2024 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 06/09/2024 23:59.
06/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 18:30

Juntada de Petição de apelação
08/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, por não existir ofensa ao art. 1.022, do Código de Processo Civil, quando o juízo ou tribunal aprecia, com clareza e objetividade, de forma motivada, as questões que delimitam a controvérsia, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração de ID 199073413 e mantenho a sentença de ID 197995286 na forma como foi proferida.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2024 19:02

Recebidos os autos
03/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 04:53

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:53

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
24/05/2024 17:21

Recebidos os autos
24/05/2024 17:21

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
22/05/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/05/2024 18:15

Recebidos os autos
14/05/2024 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:09

Recebidos os autos
25/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:09

Embargos de declaração não acolhidos
17/04/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/04/2024 03:25

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2024 04:07

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Assim, as questões de fato e de direito encontram-se devidamente delineadas e debatidas, sendo bastante a prova documental constante dos autos.

Diante disso, declaro encerrada a instrução processual.

Transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
27/02/2024 18:53

Recebidos os autos
27/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:37

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:44

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALFREDO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 17:41

Recebidos os autos
20/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:41

Outras decisões
19/10/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2023 10:29

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:49

Recebidos os autos
17/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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