28/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 11:41

Recebidos os autos
22/10/2024 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família de Brasília.
21/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 14:21

Recebidos os autos
21/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/10/2024 17:41

Recebidos os autos
23/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:36

Recebidos os autos
18/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
15/04/2024 22:24

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.
18/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:29

Recebidos os autos
18/03/2024 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
15/03/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:31

Recebidos os autos
12/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
11/03/2024 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0760491-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) SENTENÇA Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada pelo curador relativa à administração dos bens do curatelado MAURILIO DA SILVA BIGONHA no período de período de dezembro de 2021 a novembro de 2022.

A petição inicial veio instruída com os documentos de ID 176026013 a 176028821.

A douta representante do Ministério Público oficiou pela aprovação das contas e pelo indeferimento do pedido de autorização do levantamento da quantia de R$ 6.897,10 (seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos).

Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos e da análise realizada pelo Ministério Público, julgo boas as contas prestadas.

Quanto ao quanto ao pedido de autorização do levantamento da quantia de R$ 6.897,10 (seis mil e oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos), referente a planilha CAIXA, indefiro-o já que não restou demonstrada a necessidade da curadora efetuar tais gastos.

Fica o curador advertido a atender, nas próximas prestações de contas, as recomendações do Ministério Público exaradas no Parecer Técnico - Nº 0197/2024 - APACE/SPD (ID 188324291).

Custas remanescentes, se houver pelo curatelado, conforme determina o art. 1761 c/c art. 1774, ambos do Código Civil.

Traslada-se cópia desta sentença (PJE 0730680-25.2018.8.07.0001).

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Brasília/DF, 1 de março de 2024.

SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Juíza de Direito Substituta
02/03/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:09

Recebidos os autos
01/03/2024 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/03/2024 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:37

Recebidos os autos
09/11/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
07/11/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:13

Recebidos os autos
25/10/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
24/10/2023 12:47

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2023 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711525-60.2023.8.07.0001

Yuri Yamashita Soares Smith

Camilo Comercio e Empreendimentos Imobil...

Advogado: Dangelo Saraiva de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0019947-17.2013.8.07.0001

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Marco Antonio Soares Ribeiro

Advogado: Erick Almeida Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2019 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0742805-49.2023.8.07.0001

Luiz Fernando Alfredo da Silva

Partido da Social Democracia Brasileira

Advogado: Enzo Scatolin Camacho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2024 06:44

Exibir Processo

Processo nº 0742805-49.2023.8.07.0001

Luiz Fernando Alfredo da Silva

Partido da Social Democracia Brasileira

Advogado: Enzo Scatolin Camacho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0760491-09.2023.8.07.0016

Ana Paula Ribeiro Bigonha

Nao Ha

Advogado: Jefferson Mesquita do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 11:47

Exibir Processo