TJDFT - 0729030-98.2022.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 15:37
Recebidos os autos
-
12/06/2024 15:37
Outras decisões
-
05/06/2024 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
04/06/2024 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 09:49
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
02/06/2024 09:31
Recebidos os autos
-
02/06/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 09:31
Outras decisões
-
28/05/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
28/05/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 09:27
Recebidos os autos
-
20/07/2023 19:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 18:07
Expedição de Carta.
-
18/07/2023 17:36
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
18/07/2023 13:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/07/2023 13:27
Transitado em Julgado em 17/07/2023
-
18/07/2023 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:22
Publicado Certidão em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 12:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2023 19:00
Expedição de Carta.
-
23/06/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 17:02
Recebidos os autos
-
21/06/2023 17:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
21/06/2023 11:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/06/2023 19:33
Recebidos os autos
-
20/06/2023 19:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/06/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
20/06/2023 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 14:46
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/06/2023 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
13/06/2023 06:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2023 19:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 13:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2023 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 16:19
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 16:17
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 12:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 12:21
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 17:14
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/05/2023 13:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
02/05/2023 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2023 17:53
Recebidos os autos
-
24/04/2023 17:53
Mantida a prisão preventida
-
24/04/2023 17:53
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
24/04/2023 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
24/04/2023 00:29
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
21/04/2023 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 16:31
Recebidos os autos
-
19/04/2023 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
19/04/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 01:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2023 01:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 01:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 15:53
Recebidos os autos
-
21/03/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
21/03/2023 10:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 02:20
Publicado Certidão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 00:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 00:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 18:27
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
-
16/02/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 17:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 15:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
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15/02/2023 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2023 16:33
Recebidos os autos
-
10/02/2023 16:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/02/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
09/02/2023 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 17:45
Expedição de Ofício.
-
07/02/2023 14:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 01:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 07:52
Publicado Certidão em 25/01/2023.
-
24/01/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 17:48
Recebidos os autos
-
24/01/2023 17:48
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
24/01/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
24/01/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 17:53
Recebidos os autos
-
17/01/2023 17:53
Mantida a prisão preventida
-
16/01/2023 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
12/01/2023 14:06
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2023 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2023 22:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 16:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
-
20/12/2022 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2022 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 18:18
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
13/12/2022 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 15:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2022 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 15:38
Recebidos os autos
-
12/12/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 12:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
11/12/2022 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 03:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
-
06/12/2022 02:28
Publicado Decisão em 06/12/2022.
-
05/12/2022 08:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2022 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 18:09
Recebidos os autos
-
01/12/2022 18:09
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
01/12/2022 18:09
Decisão interlocutória - indeferimento
-
01/12/2022 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
01/12/2022 07:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 21:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2022 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 22:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2022 17:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 17:57
Expedição de Ofício.
-
18/11/2022 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 18:15
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 18:10
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 18:06
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 18:00
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:39
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
17/11/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2022 18:44
Recebidos os autos
-
16/11/2022 18:44
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
14/11/2022 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
14/11/2022 13:25
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/11/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2022 08:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 08:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 16:51
Recebidos os autos
-
07/11/2022 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 09:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
03/11/2022 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 22:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2022 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2022 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2022 17:01
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
30/09/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 18:12
Recebidos os autos
-
26/09/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
24/09/2022 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 17:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
22/09/2022 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 18:53
Recebidos os autos
-
20/09/2022 18:53
Declarada incompetência
-
19/09/2022 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
16/09/2022 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2022 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 16:06
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
16/09/2022 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2022 18:24
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
01/09/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2022 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 14:57
Recebidos os autos
-
25/08/2022 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
20/08/2022 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2022 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 10:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
-
09/08/2022 10:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
09/08/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 12:32
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
08/08/2022 12:32
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
08/08/2022 12:32
Homologada a Prisão em Flagrante
-
06/08/2022 22:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2022 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2022 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2022 13:12
Juntada de Certidão
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06/08/2022 10:23
Juntada de laudo
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06/08/2022 01:26
Juntada de Certidão
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05/08/2022 22:46
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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05/08/2022 18:10
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
04/08/2022 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 21:35
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 21:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
04/08/2022 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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