01/09/2025 14:07

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025
01/09/2025 14:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/07/2025 16:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/06/2025 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2025 18:41

Juntada de certidão
13/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUANNA BRAGA MOREIRA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:13

Recebidos os autos
02/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/05/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701852-55.2024.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/05/2025 14:26

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/05/2025 13:20

Juntada de Petição de agravo
29/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:58

Recebidos os autos
15/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 10:58

Recebidos os autos
15/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/04/2025 10:58

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 09:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 09:42

Recebidos os autos
14/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:11

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:37

Juntada de certidão
19/03/2025 14:32

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/03/2025 14:17

Recebidos os autos
19/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 12:59

Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

COMPROVAÇÃO DE PREPARO.

NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO EM DOBRO.

EXEGESE DO ART. 1.007, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

REQUISITO NÃO ATENDIDO.

PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Na exata dicção do art. 1.007, caput, do Código de Processo Civil, o recolhimento do preparo dever comprovado concomitantemente com o protocolo do recurso ou, para sua apresentação posterior, terá que ser recolhido o preparo em dobro, nos termos do § 4º daquele artigo. 2.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.
14/02/2025 17:27

Conhecido o recurso de LUANNA BRAGA MOREIRA - CPF: *14.***.*54-68 (AGRAVANTE) e não-provido
14/02/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2024 21:03

Recebidos os autos
12/11/2024 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/11/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:54

Juntada de certidão
09/10/2024 17:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/10/2024 18:54

Juntada de Petição de agravo interno
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:03

Recebidos os autos
24/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/09/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUANNA BRAGA MOREIRA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:52

Recebidos os autos
13/09/2024 19:52

Não conhecido o recurso de Apelação de LUANNA BRAGA MOREIRA - CPF: *14.***.*54-68 (APELANTE)
10/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/09/2024 14:14

Juntada de Petição de comprovante
05/09/2024 16:30

Recebidos os autos
05/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/08/2024 19:04

Recebidos os autos
29/08/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/08/2024 18:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/08/2024 17:11

Recebidos os autos
27/08/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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