10/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU), FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC - CNPJ: 04.***.***/0001-14 (REU), NAYARA CARDOSO DE ALMEIDA - CPF: *06.***.*26-30 (AUTOR) em 09/04/2025.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de NAYARA CARDOSO DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701767-69.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: NAYARA CARDOSO DE ALMEIDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 11:42:17.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
17/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:04

Recebidos os autos
16/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 20:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701767-69.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAYARA CARDOSO DE ALMEIDA REU: DISTRITO FEDERAL, FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo de exercer o juízo de retratação previsto no art. 331, § 1º do CPC.

Cite-se o demandado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação manejado.

Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as cautelas de estilo e nossas homenagens.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 19:12:23.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
02/04/2024 08:16

Expedição de Mandado.
01/04/2024 20:44

Juntada de Certidão
01/04/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:42

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:14

Recebidos os autos
01/04/2024 19:14

Outras decisões
01/04/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2024 19:09

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:11

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVOÀ vista do exposto, JULGO O PEDIDO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I, c/c artigo 332, ambos do CPC.Sem custas.

Sem honorários, ante a falta de angularização processual.Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.De ofício, determino a retificação do valor da causa para que passe a constar o importe de R$ 1.988,00, correspondente ao valor de uma remuneração.

Anote-se.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Publique-se e intimem-se.
01/03/2024 14:32

Recebidos os autos
01/03/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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