17/03/2025 23:27

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 20:26

Processo Desarquivado
17/03/2025 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:34

Transitado em Julgado em 30/01/2025
04/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705302-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JAMIL BUZAR FILHO, NUBIA CRISTINA NASCIMENTO BUZAR SENTENÇA Trata-se de cumprimento provisório de sentença em que os exequentes buscam a desocupação do imóvel.

Após o transcurso do prazo para desocupação voluntária, foi determinado o despejo coercitivo dos locatários e eventuais ocupantes.

A ordem foi devidamente cumprida, conforme ID 208488834.

Ademais, já ocorreu o trânsito em julgado da ação principal e o exequente não formulou outros requerimento (ID 224010464) Ante o exposto, em face da desocupação do imóvel, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe, nos termos do art. 924, II, c/c art. 513, ambos do CPC.

Esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura, ante a ausência de interesse recursal.

Certifique a Secretaria.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/01/2025 20:24

Recebidos os autos
30/01/2025 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/01/2025 23:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:53

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:21

Recebidos os autos
17/01/2025 14:21

Outras decisões
10/01/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/01/2025 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/01/2025 12:14

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705302-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JAMIL BUZAR FILHO, NUBIA CRISTINA NASCIMENTO BUZAR EXECUTADO: VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento provisório de sentença em que os exequentes buscam a desocupação do imóvel.

Após o transcurso do prazo para desocupaçao voluntária, foi determinado o despejo coercitivo dos locatários e eventuais ocupantes.

A ordem foi devidamente cumprida, conforme ID 208488834.

Assim, determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado do processo principal PJe 0710882-05.2023.8.07.0001.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/08/2024 16:04

Recebidos os autos
26/08/2024 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/08/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 14:13

Apensado ao processo #Oculto#
12/08/2024 10:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/08/2024 16:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705302-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JAMIL BUZAR FILHO, NUBIA CRISTINA NASCIMENTO BUZAR EXECUTADO: VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os interessados interpuseram o agravo nº 0723752-24.2019.8.07.0001.

Mantenho a decisão agravada (ID 199489598) por seus próprios e jurídicos fundamentos.

O pedido liminar foi indeferido (ID 200896074).

Adite-se o mandado de ID 199708758 para o seu integral cumprimento no endereço de localização do imóvel objeto da ordem de despejo, a saber, Loja Comercial localizada no SIA Sul Trecho 07, nº 100, Conjunto D Loja 1ª-Q, Feira dos Importados, Guará/DF.

Cadastre-se o novo patrono dos interessados.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
16/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:38

Recebidos os autos
15/07/2024 16:38

Deferido o pedido de JAMIL BUZAR FILHO - CPF: *44.***.*48-00 (EXEQUENTE).
15/07/2024 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento
05/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 11:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:23

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 09:33

Juntada de Petição de comunicação
11/06/2024 06:42

Recebidos os autos
22/05/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/05/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:49

Recebidos os autos
16/05/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:44

Decorrido prazo de VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA - CPF: *75.***.*93-46 (EXECUTADO) em 29/04/2024.
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705302-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JAMIL BUZAR FILHO, NUBIA CRISTINA NASCIMENTO BUZAR EXECUTADO: VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada pessoalmente, por Oficial de Justiça, para satisfazer a obrigação determinada na sentença, ou seja, desocupar voluntariamente o imóvel descrito no ID 186599455 - Pág. 83, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo (art. 63 § 1º, alínea "b" da Lei 8.245/91).

Fica a parte executada advertida de que, transcorridos os prazos acima e independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Observação ao exequente: Se ocorrer inércia no cumprimento de qualquer determinação judicial por prazo superior a 30 dias, o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, o que ocasionará no arquivo provisório sem baixa no nome do executado.

Nessa situação, não haverá intimação pessoal do exequente para impulsionar o feito, uma vez que inaplicável o disposto no art. 485, III, § 1º, do CPC.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/03/2024 13:22

Recebidos os autos
26/03/2024 13:22

Deferido o pedido de JAMIL BUZAR FILHO - CPF: *44.***.*48-00 (EXEQUENTE).
22/03/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705302-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JAMIL BUZAR FILHO, NUBIA CRISTINA NASCIMENTO BUZAR EXECUTADO: VIVIANNE DA COSTA MARTINS SOARES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016, que regulamenta a fase de cumprimento de sentença iniciada no PJe, deverão os credores esclarecer qual a base de cálculo foi utilizada para o cômputo do valor da causa, bem como esclarecer o último pedido formulado na petição de ID 186596240, tendo em vista que foi apresentado nestes autos apenas requerimento referente à obrigação de fazer.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
04/03/2024 20:49

Recebidos os autos
04/03/2024 20:49

Determinada a emenda à inicial
16/02/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/02/2024 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:22

Recebidos os autos
15/02/2024 17:22

Determinação de redistribuição por prevenção
15/02/2024 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
15/02/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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