04/03/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 17:05

Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:29

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0040834-34.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE ALBERTO CAL RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/02/2024 22:13

Recebidos os autos
26/02/2024 22:13

Extinto o processo por desistência
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CAL RODRIGUES em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
04/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 13:57

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CAL RODRIGUES em 25/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:47

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO CAL RODRIGUES em 22/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 01:15

Recebidos os autos
29/01/2021 01:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 02:34

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/11/2020 16:23

Juntada de Certidão
09/11/2020 16:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2019 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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