13/05/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FONTENELE MARQUES em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:00

Recebidos os autos
15/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FONTENELE MARQUES em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 15:01

Recebidos os autos
27/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
20/03/2025 08:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:56

Recebidos os autos
21/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:14

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:07

Recebidos os autos
27/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
06/11/2024 17:15

Processo Desarquivado
06/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE INJUNÇÃO (118)
28/10/2024 11:49

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FONTENELE MARQUES em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/09/2024.
07/09/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Direito Constitucional.

Mandado de Injunção.

Servidor Público.

Aposentadoria Especial.

Embargos de declaração.

Alegação de contradições e omissões no decisum embargado.

Rejeição.

Pretensão de aclaramento de questões manifestamente abordadas no acórdão.

Inconformismo quanto ao resultado do julgamento.

Declaratórios conhecidos e desprovidos.
04/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:42

Juntada de intimação de pauta
08/08/2024 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 16:27

Recebidos os autos
02/08/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
02/08/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 18:34

Desentranhado o documento
15/07/2024 18:33

Recebidos os autos
15/07/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:03

Recebidos os autos
15/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
11/07/2024 17:41

Classe retificada de MANDADO DE INJUNÇÃO (118) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FONTENELE MARQUES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA SILVA em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/07/2024.
01/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:33

Expedição de Mandado.
27/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:17

Concedido o Mandado de injunção a MARCOS ANTONIO FONTENELE MARQUES - CPF: *51.***.*00-20 (IMPETRANTE)
26/06/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 12:15

Recebidos os autos
15/04/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/04/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
15/04/2024 13:58

Desentranhado o documento
10/04/2024 18:00

Recebidos os autos
01/04/2024 09:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA SILVA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FONTENELE MARQUES em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0707494-63.2024.8.07.0000 CLASSE: MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO FONTENELE MARQUES, NELSON DE SOUSA SILVA IMPETRADO: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Solicitem-se informações à autoridade indigitada coatora.

Notifique-se, nos termos do art. 227, II, do RITJDFT.

Após, colha-se a manifestação da Procuradoria de Justiça.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
04/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:59

Expedição de Mandado.
28/02/2024 13:28

Recebidos os autos
28/02/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/02/2024 07:56

Recebidos os autos
28/02/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
27/02/2024 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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