12/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/07/2025 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0760647-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA EXECUTADO: EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Julho de 2025 12:48:34.
21/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 09:10

Expedição de Mandado.
25/06/2025 18:26

Recebidos os autos
25/06/2025 18:26

Deferido em parte o pedido de SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - CPF: *02.***.*66-04 (EXEQUENTE)
17/06/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:09

Recebidos os autos
30/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 19:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/03/2025 23:57

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 07:54

Expedição de Mandado.
26/02/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 17:52

Juntada de carta
05/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
23/12/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/12/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
18/12/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/12/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/12/2024 17:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 11:40

Recebidos os autos
16/11/2024 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2024 11:40

em cooperação judiciária
08/11/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/10/2024 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 19:31

Recebidos os autos
06/09/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760647-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA REQUERIDO: EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/08/2024 18:50

Recebidos os autos
15/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:56

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:19

Decorrido prazo de TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:59

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial em relação à ré TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR o réu EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR a pagar à parte autora a importância de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), a título de devolução de quantia paga, corrigida monetariamente desde o inadimplemento (10/8/2023) e acrescida de juros de mora a partir da citação; 2) CONDENAR o réu EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR a pagar à parte a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelos índices utilizados pela Contadoria Judicial do TJDFT, a partir da data da prolação desta sentença, acrescida de juros de mora a contar da citação.Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
05/07/2024 19:04

Recebidos os autos
05/07/2024 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 10:18

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 02:54

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:13

Recebidos os autos
07/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 22:21

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 22:17

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760647-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA REQUERIDO: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI, EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CERTIDÃO Nos termos do último parágrafo do despacho retro, intimem-se os requeridos para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 12:41:58.
12/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760647-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA REQUERIDO: TERRAVIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI, EVERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte autora para comprovar nos autos as peças que foram entregues e montadas e as que faltam realizar a entrega com seus respectivos valores.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Sobrevindo informações, intimem-se os requeridos para manifestação no mesmo prazo acima concedido. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
04/03/2024 18:57

Recebidos os autos
04/03/2024 18:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2024 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 20:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 20:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
09/11/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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