STJ - 0006568-52.2017.8.07.0006

26/04/2021 15:15

Transitado em Julgado em 23/04/2021

26/03/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 979066/2020 - AgInt nos EDcl no

25/03/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0979066 - AgInt nos EDcl no AREsp 1676453 - Publicação prevista para 26/03/2021

08/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de GEORGE DA SILVA BRITO e FATIMA DE SOUZA FREIRE e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 979066/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1676453

25/02/2021 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)

22/02/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:09

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979066/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1676453/DF

08/02/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/02/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2020 e término em 02/02/2021 o prazo para CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA II apresentar resposta à petição n. 979066/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1103.

30/11/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2020 Petição Nº 979066/2020 -

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 979066/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)

27/11/2020 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979066/2020

27/11/2020 14:07

Protocolizada Petição 979066/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2020

12/11/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 Petição Nº 567629/2020 - EDcl

11/11/2020 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0567629 - EDcl no AREsp 1676453 - Publicação prevista para 12/11/2020

29/10/2020 20:10

Embargos de Declaração de FATIMA DE SOUZA FREIRE e GEORGE DA SILVA BRITO Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00567629 - EDcl no AREsp 1676453

28/08/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

28/08/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/08/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA II apresentar resposta à petição n. 567629/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1077.

20/08/2020 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/08/2020 Petição Nº 567629/2020 -

19/08/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 567629/2020. Publicação prevista para 20/08/2020)

18/08/2020 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567629/2020

18/08/2020 21:52

Protocolizada Petição 567629/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2020

17/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020

14/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

14/08/2020 17:10

Conheço do agravo de FATIMA DE SOUZA FREIRE e GEORGE DA SILVA BRITO para negar provimento ao Recurso Especial

09/06/2020 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/06/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/05/2020 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2020 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2020 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321205/2020

18/05/2020 09:28

Ato ordinatório praticado (Petição 321205/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

16/05/2020 17:54

Protocolizada Petição 321205/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2020

23/04/2020 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/04/2020 16:10

Juntada de Petição de nº 246382/2020

22/04/2020 15:20

Ato ordinatório praticado (Petição 246382/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/04/2020 15:18

Protocolizada Petição 246382/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2020

18/03/2020 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS