29/04/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 25/04/2025
27/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:53

Recebidos os autos
28/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 00:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/10/2024 18:38

Recebidos os autos
08/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:38

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
03/10/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/09/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
01/03/2024 02:37

Publicado Edital em 01/03/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704077-85.2023.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA Objeto: Citação de MARIA DO SOCORRO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *28.***.*08-15, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido,o, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV, do CPC/2015, efetuar(em) o pagamento da quantia de R$ R$ 9.509,63 (nove mil e quinhentos e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao principal, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou oferecer embargos, que somente poderão ser apresentados por advogado constituído ou por Defensor Público, independente de prévia segurança do juízo.

O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

No caso de parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento imediato das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, bem como a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (art. 916 §5º, do CPC/2015).

Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (art. 701, §2º, do CPC/2015).

Em caso de não apresentação de embargos, será nomeado curador especial.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 27 de fevereiro de 2024 14:56:39.

Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

PEDRO ELIAS DA SILVA Servidor Geral
27/02/2024 14:56

Expedição de Edital.
05/02/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/11/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/11/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
08/07/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/06/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 14:04

Recebidos os autos
20/06/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:04

Outras decisões
07/06/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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