29/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
23/08/2025 12:01

Recebidos os autos
23/08/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de FABIO GAROTTI em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DE CASTRO GAROTTI em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE CASTRO GAROTTI em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ROBERTA DE CASTRO GAROTTI em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 14:49

Recebidos os autos
16/07/2025 14:49

Outras decisões
14/07/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 20:41

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 01:16

Recebidos os autos
09/06/2025 01:16

Outras decisões
02/06/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DE CASTRO GAROTTI em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE CASTRO GAROTTI em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:35

Juntada de portaria
28/03/2025 21:14

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:55

Recebidos os autos
11/03/2025 16:55

Outras decisões
10/03/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/02/2025 02:28

Publicado Portaria em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0715769-50.2024.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) para que, em 5 (cinco) dias, promova o regular andamento da ação.

Brasília, 24 de fevereiro de 2025.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
26/02/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 15:48

Juntada de portaria
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE CASTRO GAROTTI em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:23

Publicado Portaria em 06/02/2025.
06/02/2025 14:22

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:51

Juntada de portaria
30/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:59

Recebidos os autos
27/01/2025 10:59

Outras decisões
24/01/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/01/2025 18:54

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
16/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
03/01/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715769-50.2024.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, cadastrei a penhora no rosto dos autos de ID 215774662.

Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Encaminhe-se o Termo de Penhora à 16 VARA CIVEL Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Intime-se a inventariante para se manifestar acerca da penhora ora registrada.

Brasília/DF, 30 de dezembro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
30/12/2024 09:12

Juntada de portaria
10/11/2024 08:12

Expedição de Termo.
18/10/2024 16:43

Juntada de portaria
03/10/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 21:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:40

Juntada de Ofício
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de FÁBIO GAROTTI em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de FÁBIO GAROTTI em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:10

Juntada de portaria
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de FÁBIO GAROTTI em 16/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE CASTRO GAROTTI em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0715769-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI e outros Inventariado(a)(s): MARIA APARECIDA DE CASTRO GAROTTI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro o cumprimento do mandado juntado em ID 204534324, bem como a juntada de não entregue ID 204668324, no qual abre-se vista à inventariante.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
24/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2024 18:09

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:05

Publicado Portaria em 26/06/2024.
26/06/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0715769-50.2024.8.07.0016 Nos termos da portaria nº 02, de 06/03/2018, fica a inventariante intimada a cumprir integralmente as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 24 de junho de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
24/06/2024 14:32

Juntada de portaria
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:58

Recebidos os autos
27/05/2024 14:58

Outras decisões
24/05/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
24/05/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:35

Publicado Portaria em 16/05/2024.
15/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:51

Juntada de portaria
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:10

Publicado Portaria em 03/05/2024.
03/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0715769-50.2024.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 30 de abril de 2024.

NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral
30/04/2024 16:21

Juntada de portaria
23/04/2024 15:40

Expedição de Termo.
08/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715769-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI INVENTARIADO(A): MARIA APARECIDA DE CASTRO GAROTTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o recolhimento das custas ao final do processo.

Nomeio MARIA CECÍLIA DE CASTRO GAROTT como inventariante.

Expeça-se o termo de compromisso.

Venham as primeiras declarações no prazo de vinte dias.

Deverá o inventariante nomeada, no mesmo prazo: - instruir o feito com certidão de regularidade fiscal da pessoa inventarianda, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, bem como a certidão de regularidade fiscal dos bens arrolados. - juntar certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, como exige o art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 do CNJ. - juntar Documentos atualizados dos bens do espólio (Certidão de Registro imobiliários e CRLV); - Juntar esboço de partilha na forma técnica do art. 651 e 653 do CPC, em fração, indicando-se o "ID" do documento que comprove a titularidade do bem e devida qualificação dos herdeiros, acompanhado de seus documentos.

Promova a secretaria a busca de valores em nome da falecida pelo sistema Sisbajud.

Citem-se os demais herdeiros qualificados na peça de ID 188769124.I.

Brasília-DF, 3 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
03/04/2024 18:23

Recebidos os autos
03/04/2024 18:23

Outras decisões
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0715769-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARIA CECILIA DE CASTRO GAROTTI INVENTARIADO(A): MARIA APARECIDA DE CASTRO GAROTTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Qualifiquem-se todos os herdeiros para fins de citação, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
05/03/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0715769-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: M.

C.

D.

C.

G.

INVENTARIADO(A): M.

A.

D.

C.

G.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A matéria veiculada nesta demanda (inventário e partilha de bens de pessoa falecida) é da competência do Juízo da Vara de Órfãos e Sucessões, conforme art. 28 da Lei nº 11.697/2008.

Assim sendo, em razão da incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília.

Redistribua-se aleatoriamente.

Intimem-se.
28/02/2024 17:53

Recebidos os autos
28/02/2024 17:53

Outras decisões
28/02/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
28/02/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 16:31

Recebidos os autos
27/02/2024 16:31

Declarada incompetência
27/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
27/02/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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