11/06/2025 18:42

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 18:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ROBERTO ANDRADE KERN em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/05/2025.
29/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:44

Recebidos os autos
29/05/2025 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:05

Recebidos os autos
25/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710922-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBERTO ANDRADE KERN REQUERIDO: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da apelação pela parte REQUERIDA (ID 191381090), DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, e § 1º do art. 1010, ambos do CPC, fica a parte REQUERENTE/apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se ao e.

TJDFT, com fundamento no § 3º do art. 1010, do CPC, bem como o Provimento 20, de 16/10/2017.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
01/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ROBERTO ANDRADE KERN em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:15

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 03:07

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JUGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apenas para rescindir o contrato celebrado entre as partes e seus respectivos aditivos, com a consequente de restituição de valores efetivamente pagos pelo autor, deduzindo-se eventuais despesas com a prestação do serviço devidamente comprovadas pela empresa requerida.

Determino, ainda, que o atual valor de venda do veículo o veículo Peugeot 308 Griffe 1.6, ano 2016/2017, placa LTA4743/DF seja considerado para abatimento dos valores efetivamente pagos pelo demandante.

Diante da sucumbência recíproca, as custas processuais e os honorários advocatícios deverão ser suportados por ambas as partes, porém, tendo em vista que o demandante decaiu em maior parte dos pedidos, os ônus sucumbenciais devem ser repartidos à razão de 80% (oitenta por cento) para o autor e 20% (vinte por cento) para a ré.

Quanto aos honorários sucumbenciais, fixo-os em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em sede de liquidação de sentença, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
29/02/2024 18:52

Recebidos os autos
29/02/2024 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:55

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 13:10

Recebidos os autos
22/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/10/2023 12:37

Recebidos os autos
20/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ROBERTO ANDRADE KERN em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:48

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 06:57

Recebidos os autos
06/10/2023 06:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:31

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:22

Recebidos os autos
23/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/08/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:58

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:02

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
09/04/2023 03:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 02:03

Decorrido prazo de ROBERTO ANDRADE KERN em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 07:21

Recebidos os autos
23/03/2023 07:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/03/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 15:20

Recebidos os autos
16/03/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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