20/07/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 22:29

Recebidos os autos
16/07/2024 22:29

Outras decisões
16/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
15/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:41

Transitado em Julgado em 28/02/2024
04/03/2024 07:52

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752750-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: GELSON MARINS DE MELLO JUNIOR CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte interessada acerca do ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO expedido nos autos (ID 188088732).

Certifico que a parte deverá providenciar a efetiva restituição do bem junto à Delegacia.

Brasília/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024, às 11:10:48.

VANESSA DE SOUSA PEREIRA Servidor Geral
29/02/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 15:51

Desentranhado o documento
29/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:28

Expedição de Alvará.
28/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 11:30

Recebidos os autos
28/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:30

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/02/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 07:25

Recebidos os autos
04/02/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 07:25

Outras decisões
01/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:53

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:01

Recebidos os autos
30/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/01/2024 16:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
29/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
26/01/2024 15:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/01/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 14:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 17:07

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 12:04

Juntada de Certidão
23/12/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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