22/03/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 12:26

Expedição de Ofício.
22/03/2024 11:15

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

SAÍDA ANTECIPADA COM PRISÃO DOMICILIAR SOB MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0405992-25.2021.8.07.0015.

ROUBO.

EMPREGO DE ARMA BRANCA.

VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA.

REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.

Incide o impedimento previsto no pedido de providências n° 0405992-25.2021.8.07.0015, para concessão, ao apenado, de benefício de saída antecipada cumulada com prisão domiciliar sob monitoração eletrônica, quando se tratar de crime de roubo, praticado com grave ameaça à vítima, mediante o emprego de arma branca.
01/03/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 00:40

Expedição de Ofício.
01/03/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:16

Conhecido o recurso de GABRIEL SOUSA ROCHA - CPF: *32.***.*30-34 (AGRAVANTE) e não-provido
29/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2024 05:04

Recebidos os autos
09/01/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/01/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/12/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/12/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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