STJ - 0720323-15.2020.8.07.0001

04/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

19/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440871/2025

19/05/2025 12:58

Protocolizada Petição 440871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 164483/2025 - AgRg

16/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0164483 - AgRg no AREsp 2671867 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Não conhecido o recurso de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 164483/2025 - AgRg no AREsp 2671867

09/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 313573/2025

09/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 313573/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/04/2025

08/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de erro material, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:26

Juntada de Certidão : Certifico o cancelamento da distribuição ao Excelentíssimo Senhor Ministro Joel Ilan Paciornik, realizada aos 04/04/2025, tendo em vista a remessa equivocada dos autos ao fluxo de trabalho automatizado desta Coordenadoria após a alt

04/04/2025 21:23

Cancelada a Distribuição, em virtude de erro material na distribuição realizada aos 04/04/2025, com espeque no art. 10 da Instrução Normartiva n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

04/04/2025 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição 00164483/2025 de e-STJ fls. 588/618, de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA para AGRAVO REGIMENTAL, conforme Decisão de e-STJ fl. 623.

04/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, (alteração indexação da petição de EDV para AGRG)

01/04/2025 14:40

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 2671867)

31/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 10:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2671867)

28/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 164483/2025

27/02/2025 14:30

Protocolizada Petição 164483/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/02/2025

26/02/2025 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157907/2025

26/02/2025 10:29

Protocolizada Petição 157907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 104680/2025 - EDcl no AgRg no

25/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104680 - EDcl no AgRg no AREsp 2671867 - Publicação prevista para 26/02/2025

20/02/2025 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 14:57

Embargos de Declaração de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº104680/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2671867

12/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/02/2025 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104680/2025

12/02/2025 12:39

Protocolizada Petição 104680/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94184/2025

10/02/2025 12:53

Protocolizada Petição 94184/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 627221/2024 - AgRg

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627221 - AgRg no AREsp 2671867 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 627221/2024 - AgRg no AREsp 2671867

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 627221/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 15:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 650643/2024

06/08/2024 14:55

Protocolizada Petição 650643/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627221 - AgRg no AREsp 2671867 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627221/2024

29/07/2024 19:22

Protocolizada Petição 627221/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616565/2024

24/07/2024 18:49

Protocolizada Petição 616565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA

24/06/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS