09/07/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
09/07/2024 18:00

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 17:37

Recebidos os autos
09/07/2024 17:37

Extinto o processo por desistência
08/07/2024 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713105-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: 33.939.343 RENATO ALVES BATISTA REQUERIDO: REDE PREMIUM DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA, I9PAY SOLUCOES EM PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 11/07/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_03_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8184 / 3103-7398, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 27/05/2024 18:15 RAMYSSON PEREIRA DOS SANTOS
28/05/2024 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:40

Recebidos os autos
14/05/2024 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 19:31

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
19/04/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:22

Recebidos os autos
17/04/2024 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/04/2024.
08/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713105-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: 33.939.343 RENATO ALVES BATISTA REQUERIDO: REDE PREMIUM DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de manifestação apresentada pela executada, pela qual alega nulidade da sua citação. É o quanto basta relatar, DECIDO.

Compulsando os autos, observo que a parte autora declinou na inicial como endereço da parte ré: Av. 1 ,294, EDIFÍCIO PADULA SALA 11 12 E 13, RIO CLARO/SP, CEP 13.500-401, porém o AR retornou com a informação de “mudou-se” (ID 171288088 ).

Após, indicado novo endereço, foi expedido novo AR, tendo a parte ré sido “citada” em 22.11.2023 (ID 181066733).

Contudo, a audiência ocorreu em 25.01.2024 a sua revelia, havendo registro de que dela não participou (ID 184700433).

Contudo, a demandada peticionou no ID 185369326 arguindo a ausência de sua citação, sob a alegação de que jamais exerceu as suas atividades naquele local, sendo inclusive o recebedor da correspondência de nome José Matias pessoa totalmente desconhecida, bem como que apenas tomou conhecimento da presente ação na data do dia 31 de janeiro de 2024, através de pesquisa do seu nome no mecanismo de busca do google, pugnando pelo reconhecimento da falta de citação, declarando inválida a citação supostamente ocorrida, de modo a afastar qualquer efeito da revelia.

Delineado este contexto, entendo que a pretensão da parte ré merece prosperar, sobretudo porque apresentou comprovante de situação cadastral que registra seu endereço EDIF PADULA SALA 11 12 E 13, RUA 4, N 294, RIO CLARO/SP desde 29.05.2020 (ID 189429586), mesmo endereço em que foi inicialmente tentada a citação por AR, o qual retornou com aviso de “mudou-se” (ID 171288088 ), não tendo sido esclarecidos nos autos os motivos pelos quais o funcionário dos “CORREIOS” registrou tal informação.

Nessa esteira, e considerando que a matéria em questão é de ordem pública, consubstanciando-se em nulidade absoluta insanável, podendo ser arguida em qualquer momento processual.

Assim, a citação da parte ré é NULA/INVÁLIDA.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e afasto os efeitos da revelia.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

No mais, designe-se nova data para realização de audiência.

A parte requerida já está devidamente citada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
04/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 14:10

Recebidos os autos
04/04/2024 14:10

Deferido o pedido de REDE PREMIUM DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-45 (REQUERIDO).
21/03/2024 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/03/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713105-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: 33.939.343 RENATO ALVES BATISTA REQUERIDO: REDE PREMIUM DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, cumprida a diligência pela ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.
13/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:19

Recebidos os autos
11/03/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/03/2024 02:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0713105-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: 33.939.343 RENATO ALVES BATISTA REQUERIDO: REDE PREMIUM DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA D E C I S Ã O Postergo a análise do pleito de nulidade de citação.

Antes, intime-se a parte ré para demonstrar documentalmente que à época da citação estava estabelecida em outro endereço.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento e reconhecimento da sua revelia (já que não participou da audiência conciliatória).

Cumprida a diligência, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
01/03/2024 19:14

Recebidos os autos
01/03/2024 19:14

Outras decisões
27/02/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/02/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:07

Recebidos os autos
15/02/2024 17:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/01/2024 05:43

Decorrido prazo de 33.939.343 RENATO ALVES BATISTA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
25/01/2024 17:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
23/01/2024 12:13

Recebidos os autos
23/01/2024 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2023 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 15:21

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
18/10/2023 19:12

Juntada de consulta sisbajud
16/10/2023 16:22

Recebidos os autos
16/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
13/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:35

Decorrido prazo de 33.939.343 RENATO ALVES BATISTA em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:04

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
02/10/2023 12:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 12:09

Recebidos os autos
02/10/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
30/09/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/09/2023 12:18

Recebidos os autos
29/09/2023 12:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:53

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/08/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 17:10

Recebidos os autos
22/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 19:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706264-70.2021.8.07.0006

Vitor Damasceno Viana

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Halrisson Bruce Santos Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0706264-70.2021.8.07.0006

Policia Civil do Distrito Federal

Vitor Damasceno Viana

Advogado: Halrisson Bruce Santos Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0701593-60.2024.8.07.0018

Roberto Trigueiro Fontes

Trigueiro Fontes - Sociedade de Advogado...

Advogado: Roberto Trigueiro Fontes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0708578-82.2018.8.07.0009

Dileide de Matos Tavares

Maria Divina dos Santos Almeida

Advogado: Karen Suany dos Santos Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2018 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0729434-23.2020.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Oseias Gomes Oliveira

Advogado: Maria Clara Nunes de Assis Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2020 15:44

Exibir Processo