17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719019-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DIAS CERTIDÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo Condomínio Residencial Ouro Vermelho II – DF em face de Francisco Canindé Dias, executado, visando à satisfação de crédito decorrente de despesas condominiais inadimplidas, Conforme decisão id. 247192382, foi determinada a alienação judicial DOS DIREITOS AQUISITIVOS Lote n. 18, da Quadra 07 - Fase 1, do loteamento denominado "Ouro Vermelho II" - Setor Habitacional Estrada do Sol, São Sebastião/DF, matrícula n. 140.162 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF.

A decisão id. 233279375 afastou a impugnação ao laudo de avaliação id. 224024846, homologando a avaliação do imóvel em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Certifico, ainda, que foram informados débitos de IPTU conforme id. 209261050.

O terceiro interessado, COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, foi devidamente intimada da penhora e compareceu aos autos, constituindo advogado.

A cônjuge do executado foi devidamente intimada da penhora do imóvel, conforme certidão id. 241980998.

Certifico que foi nomeado, por sorteio eletrônico, junto ao NULEJ, o leiloeiro LUCIANO GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO.

O leilão eletrônico será realizado nas datas a seguir descritas, através do portal Local: http://www.leiloeirosdebrasilia.com.br 1º leilão: inicia-se no dia 21/10/2025 às 16h40min, aberto por 10 minutos para recepção de lances.

Não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á sem interrupção a recepção de lances para o segundo leilão. 2º leilão: inicia-se no dia 24/10/2025, às 16h40min, que se estenderá em aberto para recepção de lances por mais 10 minutos.

Em segunda hasta o bem poderá ser vendido pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 50% do valor da avaliação.

Ficam as partes e terceiros interessados intimados da alienação judicial do imóvel em hasta pública com a publicação da presente certidão, bem como com a publicação do edital de hasta.

Aguarde-se o envio do edital pelo leiloeiro.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 15:12:34.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
15/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:18

Recebidos os autos
12/09/2025 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
04/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:17

Recebidos os autos
01/09/2025 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2025 17:40

Recebidos os autos
29/08/2025 17:37

Juntada de Certidão (leilão)
29/08/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 19:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
27/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719019-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o leilão eletrônico dos DIREITOS AQUISITIVOS do imóvel penhorado nos autos.

Destaque-se que informou a parte autora que a penhora não foi registrada em virtude do bem se encontrar em nome de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.

Diante disso, foi tornado sem efeito o termo de penhora de id. 208637801 e deferida a penhora DOS DIREITOS AQUISITIVOS que o executado tem sobre o imóvel.

Intimada, a COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO informou que o contrato de compra e venda do bem em questão foi devidamente quitado.

Por este motivo, subsiste o prosseguimento dos atos de expropriação do bem.

Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, a alienação judicial eletrônica emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do fórum.

Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo processo de alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado.

Assim, encaminhem-se os autos ao NULEJ para sorteio entre os leiloeiros matriculados na Junta Comercial do DF e cadastrados perante o TJDFT.

Esclareço que os leiloeiros deverão adotar o modelo de edital da 16ª Vara Cível de Brasília/DF, a ser fornecido pelo NULEJ, quando da intimação do leiloeiro.

Informo que o e-mail da 16ª Vara Cível para contato é [email protected] ou telefone (61) 3103-7205.

Ficam as partes intimadas.

Remetam-se os autos ao NULEJ.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 11:57:25.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
22/08/2025 16:26

Recebidos os autos
22/08/2025 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:36

Recebidos os autos
18/08/2025 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 17:21

Recebidos os autos
06/08/2025 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719019-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF em desfavor de FRANCISCO CANINDÉ DIAS.

Por meio da decisão de id. 207645245, foi deferido o pedido de penhora do imóvel descrito por Lote n. 18, da Quadra 07 - Fase 1, do loteamento denominado "Ouro Vermelho II" - Setor Habitacional Estrada do Sol, São Sebastião/DF, matrícula n. 140.162 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF.

O imóvel já foi devidamente avaliado, id. 224024846, sendo a referida avaliação devidamente homologada.

A parte requerida e seu cônjuge já foram intimados da penhora.

Através da petição de id. 233440964, requer a parte autora a realização da hasta do imóvel em comento.

Decido.

Antes da realização da hasta, fica a parte autora intimada a juntar aos autos certidão de matrícula atualizada do bem no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 13:13:15.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/08/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:41

Recebidos os autos
04/08/2025 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SONIA SILVA DA COSTA CUNHA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2025 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 14:25

Recebidos os autos
11/06/2025 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2025 10:25

Recebidos os autos
02/06/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719019-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF REPRESENTANTE LEGAL: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de id. 236080446 no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 13:19:32.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DIAS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:02

Recebidos os autos
19/05/2025 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DIAS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 21:59

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719019-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF REPRESENTANTE LEGAL: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir a intimação da coproprietária Sônia Silva da Costa Cunha uma vez que não pude cadastrá-la no sistema por ausência de dados cadastrais.

Assim, fica a parte Exequente intimada a fornecer o CPF da parte a ser intimada, para fins de cadastramento e intimação.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 13:09:15.

FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM Servidor Geral
25/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:01

Recebidos os autos
22/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:01

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCO CANINDE DIAS registrado(a) civilmente como FRANCISCO CANINDE DIAS - CPF: *49.***.*26-72 (EXECUTADO).
22/04/2025 18:01

Indeferido o pedido de FRANCISCO CANINDE DIAS registrado(a) civilmente como FRANCISCO CANINDE DIAS - CPF: *49.***.*26-72 (EXECUTADO)
15/04/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2025 18:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/04/2025 16:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0719019-44.2021.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF Requerido: FRANCISCO CANINDE DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO CANINDE DIAS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/r0kEGz Considerando a suspensão temporária das audiências de conciliação realizadas pelo 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação – NUVIMEC/TJDFT, o MM.

Juiz de Direito titular desta 16ª Vara Cível de Brasília, Dr.

CLEBER DE ANDRADE PINTO, determinou a designação de audiência de concliação a ser realizada neste Juízo, conduzida exclusivamente pelo secretário de audiências.

Desta feita, foi designado o dia 15/04/2025 16:00min, para AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO que será realizada virtualmente por meio da plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, acessando o link acima descrito, o qual direcionará as partes à sala virtual de VIDEOCONFERÊNCIA, onde ocorrerá a solenidade.

IMPORTANTE: Ficam as partes cientes de que numa AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO cabe ao conciliador informar sobre as vantagens de se chegar a uma resolução consensual que beneficia ambas as partes, promovendo o diálogo amigável, sendo de suma importância que as partes compareçam à audiência já com algum tipo de proposta a ser dialogada entre elas, uma vez que não cabe ao Juízo, discorrer sobre o que as partes devem ou não fazer, emitir opinião sobre as propostas apresentadas ou propor solução.

O objetivo é que as próprias partes cheguem a um acordo de forma voluntária e consensual.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com p secretário de audiência, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7225, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 02/04/2025 23:52 CLOVES SOUSA CANTANHEDE
03/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 16:00, 16ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:17

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de cooperativa habitacional dos servidores do legislativo Ltda em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 13:39

Recebidos os autos
20/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO CANINDE DIAS - CPF: *49.***.*26-72 (EXECUTADO).
20/02/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DIAS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 03/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF em 27/01/2025 23:59.
06/01/2025 22:09

Expedição de Certidão.
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719019-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF REPRESENTANTE LEGAL: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF em desfavor de FRANCISCO CANINDE DIAS .

Por meio da decisão de id. 216218030, restou determinada a avaliação do imóvel penhorado no feito.

Através do documento de id. 219019431, certifica o Oficial de Justiça o não cumprimento da diligência nos seguintes termos: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, no dia 08/11/2024, às 19h15, no dia 19/11/2024, às 8h20, e no dia 27/11/2024 às 17:53, dirigi-me à(ao) CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II-ESTRADA DO SOL - SÃO SEBASTIÃO - QUADRA 7 LOTE 18 SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO BRASÍLIA-DF CEP 71680-385, onde NÃO PROCEDI À AVALIAÇÃO do imóvel uma vez que o imóvel estava fechado e na casa não havia ninguém nas três vezes em que lá fui.

Ademais, nela há uma placa de vende-se pelo número (61) 99823-0168 e 3554-6246.

Destaco também que perguntei ao pessoal da Administração, mas ninguém vê movimento na casa há vários dias.

Intimado, requer a parte autora que a avaliação seja feita de forma indireta.

Decido.

Defiro o pedido.

Não obstante, antes da realização da avaliação indireta, necessária se faz nova tentativa de avaliação do bem no local.

Desta feita, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a avaliação do imóvel descrito por Lote n. 18, da Quadra 07 - Fase 1, do loteamento denominado "Ouro Vermelho II" - Setor Habitacional Estrada do Sol, São Sebastião/DF, matrícula n. 140.162 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF.

Caso o oficial de justiça não consiga acesso ao imóvel, deverá realizar avaliação indireta, mediante comparação do imóvel a ser avaliado com outros congêneres presentes em anúncios publicitários disponíveis.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 17:52:52.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/12/2024 14:15

Recebidos os autos
19/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 22:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:06

Expedição de Mandado.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:31

Recebidos os autos
30/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:13

Expedição de Termo.
14/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de cooperativa habitacional dos servidores do legislativo Ltda em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de cooperativa habitacional dos servidores do legislativo Ltda em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 14:27

Recebidos os autos
09/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 17:43

Recebidos os autos
09/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:03

Recebidos os autos
29/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:54

Expedição de Termo.
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719019-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF REPRESENTANTE LEGAL: PANTOJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF em desfavor de FRANCISCO CANINDE DIAS .

Com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 do Código de Processo Cível, defiro o pedido de penhora do imóvel descrito por Lote n. 18, da Quadra 07 - Fase 1, do loteamento denominado "Ouro Vermelho II" - Setor Habitacional Estrada do Sol, São Sebastião/DF, matrícula n. 140.162 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF.

Expeça-se Termo de Penhora, nos termos do art. 838 do CPC/15, para que o credor providencie a averbação junto ao registro competente, no prazo de quinze dias (CPC/15 844).

Fica a parte executada intimada, por seu advogado ou sociedade de advogados, da penhora ora autorizada (art. 841, § 1º, CPC) e que está, por este ato, constituída depositário fiel dos bens, e, ainda, do prazo para eventual impugnação, nos termos do art. 525, § 11, CPC.

Sem prejuízo, fica o exequente intimado a, no prazo de 15 dias: 1) juntar certidão negativa/positiva de débitos com o IPTU/TLP e Condomínio do imóvel; 2) trazer planilha atualizada do débito; 3) informar se pretende a adjudicação do imóvel ou alienação particular, nos termos do art. 879, I do CPC/15; 4) informar o endereço da pessoa jurídica COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO para fins de intimação acerca da presente penhora.

Transcorrido o prazo para a as partes, retornem os autos conclusos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 10:22:07.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/08/2024 16:37

Recebidos os autos
15/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:47

Recebidos os autos
23/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:46

Recebidos os autos
03/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 21:47

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:21

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 17:33

Recebidos os autos
12/06/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:36

Recebidos os autos
11/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 17:43

Recebidos os autos
23/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 17:41

Recebidos os autos
08/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/05/2024 22:17

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 16:32

Recebidos os autos
15/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719019-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao agravo de instrumento noticiado pela parte FRANCISCO CANINDE DIAS , mantenho a decisão agravada (id. 188097449) por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se decurso de prazo para o requerido se manifestar acerca da supramencionada decisão.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 12:29:15.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/04/2024 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 13:51

Recebidos os autos
26/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2024 20:55

Juntada de Petição de agravo interno
04/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719019-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II DF EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada.

Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 15 dias.

Após, venham os autos conclusos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 14:26:49.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/02/2024 17:14

Recebidos os autos
28/02/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:54

Recebidos os autos
22/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
22/02/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:39

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:46

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:57

Recebidos os autos
10/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
09/11/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
08/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 23:53

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 17:06

Recebidos os autos
11/10/2023 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
10/10/2023 12:02

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 17:41

Recebidos os autos
20/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2023 15:00

Processo Desarquivado
20/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:10

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 19:09

Transitado em Julgado em 06/06/2023
21/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:33

Recebidos os autos
15/06/2023 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2023 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 19:42

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
07/06/2023 10:16

Recebidos os autos
11/02/2022 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2022 09:52

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 11:44

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 14/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 21:13

Juntada de Petição de apelação
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DIAS em 06/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:23

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 25/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:35

Publicado Sentença em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DIAS em 17/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 15:15

Recebidos os autos
12/11/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:15

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/11/2021 17:37

Recebidos os autos
08/11/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 17:37

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/11/2021 23:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 19:54

Desentranhamento de documento #Oculto#
20/10/2021 16:18

Recebidos os autos
20/10/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/10/2021 17:43

Juntada de Petição de especificação de provas
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 16:46

Recebidos os autos
07/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 01/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 17:12

Juntada de Petição de especificação de provas
20/09/2021 14:58

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 19:15

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:29

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 09/09/2021 23:59:59.
04/08/2021 18:16

Recebidos os autos
04/08/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/08/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 18:16

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:07

Juntada de Petição de contestação
20/07/2021 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 13:53

Recebidos os autos
02/07/2021 13:53

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 20:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2021 02:31

Publicado Decisão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 15:56

Recebidos os autos
07/06/2021 15:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/06/2021 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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