20/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA MOTA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIA NIVIA DE LIMA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de DVN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736510-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SEBASTIAO DA MOTA, MARIA NIVIA DE LIMA EMBARGADO: DVN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A decisão de id num. 159994056, determinou a suspensão do presente feito até o julgamento do AGI n º 0724996-83.2022.8.07.0000, bem como da juntada do comprovante de registro das penhoras, determinando a suspensão processual em razão da usucapião invocada como questão prejudicial, a qual é objeto de ação própria no foro da situação do bem. 2.

A decisão de id num. 163198190, mantém a suspensão do presente feito em razão da ação de usucapião. 3.

Ao id num. 183763199 foi juntada a carta precatória de verificação dos imóveis objetos da penhora, para que o senhor Oficial de Justiça “fotografe o imóvel usucapiendo, relatando a existência de benfeitorias (antigas ou recentes) e informações nas redondezas e em outros locais (indicando os nomes dos informantes) sobre o tempo de eventuais posses, os nomes dos supostos possuidores e antecessores. 4.

Dada vista às partes, a embargada pugna pelo julgamento antecipado da lide (id num. 184910756). 5.

Por sua vez a embargante requer a produção de prova testemunhal (id num.187514400). 6.

Ao id num. 188051802, este Juízo determinou que a embargada comprovasse o registro das penhoras e intimou os embargantes para se manifestarem acerca da diligência de vistoria do imóvel realizada por carta precatória (ID 183763199). 7.

A embargada, ao id num. 188464702, juntou os comprovante dos registros das penhoras. 8.

Ao id num. 189381399 as embargantes apresentaram impugnação à vistoria realizada ao id num. 183763199, diante da afirmação do meirinho na qual ele acredita que a posse é exercida por Júlio César Romano, haja vista que tal valoração é extremamente subjetiva e infundada. 8.1.

Afirma que contatou o informante do Oficial de Justiça, o Sr Antônio dos Santos Silva, o qual negou ter conversado com o meirinho, sem contudo, comprovar o alegado e, que o laudo foi confeccionado em erro ou dolo do avaliador. 8.2.

Por fim, reiterou o pedido de produção da prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. 9.

Conforme decisão de id num. 159994056 e 163198190, mantenho a suspensão do presente feito em razão da ação de usucapião nº 0247204-36.2014.8.09.0003, em trâmite na 2ª Vara Cível de Alexânia/GO.

BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m
12/03/2024 15:02

Recebidos os autos
12/03/2024 15:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/03/2024 20:57

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736510-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SEBASTIAO DA MOTA, MARIA NIVIA DE LIMA EMBARGADO: DVN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME DESPACHO 1.

Previamente ao prosseguimento do feito, comprove o embargado a alegada formalização da penhora incidente sobre os imóveis objeto desta ação ocorrida nos autos principais (nº a 0724996-83.2022.8.07.0000). 2.

Ademais, manifestem-se os embargantes acerca da diligência de vistoria do imóvel realizada por carta precatória (ID 183763199). 3.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

Ca
28/02/2024 11:05

Recebidos os autos
28/02/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/02/2024 18:20

Juntada de Petição de especificação de provas
16/02/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento
02/02/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 15:11

Recebidos os autos
30/01/2024 15:11

Outras decisões
29/01/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/01/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:38

Recebidos os autos
18/07/2023 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
18/07/2023 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 19:07

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:24

Recebidos os autos
27/06/2023 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2023 18:24

Outras decisões
23/06/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:42

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:18

Recebidos os autos
26/05/2023 14:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2023 14:18

Outras decisões
19/05/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/05/2023 13:54

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:06

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 03:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/05/2023 03:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/05/2023 00:47

Publicado Certidão em 08/05/2023.
08/05/2023 00:46

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
03/05/2023 18:15

Recebidos os autos
03/05/2023 18:15

Deferido o pedido de DVN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EMBARGADO).
03/05/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2023.
03/04/2023 02:26

Publicado Certidão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
01/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
29/03/2023 19:17

Recebidos os autos
29/03/2023 19:17

Indeferido o pedido de DVN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (REQUERIDO)
29/03/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA MOTA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de MARIA NIVIA DE LIMA em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA MOTA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:31

Decorrido prazo de MARIA NIVIA DE LIMA em 24/01/2023 23:59.
18/01/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:36

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 10:36

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:20

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:10

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:05

Expedição de Carta.
30/11/2022 02:29

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 13:28

Recebidos os autos
25/11/2022 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
22/11/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/11/2022 11:43

Juntada de Petição de especificação de provas
17/11/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 13:59

Recebidos os autos
09/11/2022 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/10/2022 09:18

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de MARIA NIVIA DE LIMA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA MOTA em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 17:55

Expedição de Certidão.
21/10/2022 17:45

Juntada de Petição de contestação
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 18:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO (327) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
29/09/2022 18:07

Recebidos os autos
29/09/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 17:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/09/2022 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2022 08:42

Recebidos os autos
28/09/2022 08:42

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/09/2022 12:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS DE TERCEIRO (327)
27/09/2022 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
27/09/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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