06/06/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:16

Recebidos os autos
08/05/2024 11:16

Determinado o arquivamento
24/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/04/2024 14:38

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA VALE NETA em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:48

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714381-82.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA SILVA VALE NETA REQUERIDO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A SENTENÇA FRANCISCA SILVA VALE NETA ajuíza ação contra RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 180001766).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID. 188069480).

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/02/2024 09:50

Recebidos os autos
29/02/2024 09:50

Indeferida a petição inicial
28/02/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/01/2024 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA VALE NETA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
29/11/2023 18:46

Recebidos os autos
29/11/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 14:12

Recebidos os autos
25/10/2023 14:12

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA SILVA VALE NETA - CPF: *02.***.*20-00 (AUTOR).
18/10/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/10/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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