08/12/2024 21:59

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 21:58

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARCIA GISELY DA COSTA VALE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUCAS PESSOA DAMASCENO DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:14

Recebidos os autos
06/11/2024 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/11/2024 23:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2024 01:17

Juntada de Petição de comunicação
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702718-05.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS PESSOA DAMASCENO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCIA GISELY DA COSTA VALE, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para que, nos termos do art. 10 do CPC, a parte autora esclareça a respeito da legitimidade passiva do DETRAN-DF, considerando a informação de que os veículos estão cadastrados junto ao DETRAN-GO.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 17:23:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
15/10/2024 17:22

Recebidos os autos
15/10/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS PESSOA DAMASCENO DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702718-05.2024.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) REQUERENTE: LUCAS PESSOA DAMASCENO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCIA GISELY DA COSTA VALE, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2024 17:47:50.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
05/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:50

Recebidos os autos
09/07/2024 18:50

Outras decisões
08/07/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 13:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/07/2024 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/07/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:04

Recebidos os autos
05/07/2024 19:04

Declarada incompetência
05/07/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/06/2024 22:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702718-05.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7a) AUTOR: LUCAS PESSOA DAMASCENO DE OLIVEIRA REU: MARCIA GISELY DA COSTA VALE DECISÃO O autor deverá juntar aos autos a guia referente às custas iniciais recolhidas.

O autor também deverá esclarecer sobre o tópico em que discorre sobre a legitimidade passiva do Detran-DF, considerando que, a despeito da referida fundamentação, não incluiu a autarquia no polo passivo.

Venha, assim, além da guia de recolhimento, nova petição inicial que ou inclua o Detran-DF no polo passivo ou exclua a referida menção.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/05/2024 10:18

Recebidos os autos
28/05/2024 10:18

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/05/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:43

Recebidos os autos
17/04/2024 11:43

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 12:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/03/2024 00:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0702718-05.2024.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LUCAS PESSOA DAMASCENO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARCIA GISELY DA COSTA VALE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a petição inicial veio incompleta.

De ordem, intimo o Autor para providenciar a juntada da peça vestibular completa.

Planaltina-DF, 28 de fevereiro de 2024 16:13:25.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
28/02/2024 16:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723283-07.2021.8.07.0001

Dolzani Martins Coelho

Jose de Ribamar Silva Ribeiro

Advogado: Allyne Flavia de Oliveira Spindula

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0736844-64.2022.8.07.0001

Joao Teixeira da Rosa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabiane Aparecida Signoratti Furlanetto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0736844-64.2022.8.07.0001

Advocacia Furlanetto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabiane Aparecida Signoratti Furlanetto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0742163-76.2023.8.07.0001

Weder Lopes Teixeira

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Alexandre Moura Gertrudes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0742163-76.2023.8.07.0001

Weder Lopes Teixeira

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Alexandre Moura Gertrudes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 16:35

Exibir Processo