07/08/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
30/07/2025 18:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:35

Recebidos os autos
26/05/2025 18:35

Determinado o arquivamento
26/05/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/05/2025 15:03

Processo Desarquivado
26/05/2025 14:51

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
09/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:52

Recebidos os autos
06/05/2025 15:52

Determinado o arquivamento
06/05/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/05/2025 11:34

Processo Desarquivado
06/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:07

Recebidos os autos
23/04/2025 18:06

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/04/2025 18:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 14:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:48

Expedição de Ofício.
11/04/2025 17:47

Expedição de Ofício.
08/04/2025 18:04

Recebidos os autos
08/04/2025 18:04

Determinado o arquivamento
02/04/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/04/2025 15:15

Processo Desarquivado
02/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 06:14

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 04:44

Processo Desarquivado
14/10/2024 01:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 06:16

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/09/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:01

Expedição de Ofício.
20/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719050-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA REPRESENTANTE LEGAL: PLANO DE BENEFICIOS BD 01 EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAQUIM MACHADO ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL VIEIRA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao postulado na petição de ID 210557198, DEFIRO o referido pleito.

EXPEÇA-SE, pois, novo ofício, repisando os mesmos termos daquele já expedido anteriormente (ID 209294910), com as seguintes alterações: “1) uma gleba de terras com a área de 155,00,00has situado no Sitio Veredas II, no Município e Comarca de Paracatu-MG, registrado sob a matrícula n. 13.569 (Av47 – ID 206849970); e 2) um quinhão de terras com a área de 151,00,69has, situado no Sitio Veredas I e benfeitorias nele existentes, no Município e Comarca de Paracatu-MG, registrado sob a matrícula 37.661 (AV1 e AV2 – ID 206849975). originárias, respectivamente, dos autos do processo n° 2007.01.1.117513-0, 2ª Vara Cível de Brasília/DF e do processo n° 2009.01.1.001145-3, 2ª Vara Cível deBrasília/DF, expedidas por este mesmo Juízo que ora expede este Ofício” Os negritos devem ser inseridos no ofício.

Por fim, assinalo que os alvarás de levantamento serão assinados ainda na tarde de hoje, tão logo a instituição custodiante dos recursos consignados – Banco de Brasília BRB – sinalize haver disponibilidade de recursos para seu exato cumprimento.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 13:19

Recebidos os autos
18/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:19

Deferido o pedido de JOAQUIM MACHADO ROCHA - CPF: *67.***.*20-10 (EXECUTADO ESPÓLIO DE).
18/09/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719050-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA REPRESENTANTE LEGAL: PLANO DE BENEFICIOS BD 01 EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAQUIM MACHADO ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL VIEIRA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o executado acerca do pedido que consistiria na "expedição de novo ofício, dele fazendo constar que a caução e a penhora, respectivamente averbadas sob os AV-1 e AV-2, da matrícula n.º 37.661, ficha n.º 37.643, livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paracatu/MG, são originárias do autos dos processos 2007.01.1.117513-0 e 2009.01.1.001145-3, ambos de competência e expedidos por este Juízo", uma vez que a referida informação já consta no registro de averbação, conforme evidenciado no documento de ID 210557198, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:46

Recebidos os autos
16/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:46

Outras decisões
16/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719050-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA REPRESENTANTE LEGAL: PLANO DE BENEFICIOS BD 01 EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAQUIM MACHADO ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL VIEIRA ROCHA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, torno sem efeito a certidão de ID 210576976 tendo em vista teor da Decisão de ID 208630304.

Certifico que foi juntada ao presente feito resposta ao Ofício enviado ao Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis do DF, conforme ID 210571747.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca do referido documento.

Após, aguarde-se resposta do ofício de ID 209294910.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 .

MARIANA TORRES GARCIA ALVES
11/09/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:26

Expedição de Ofício.
02/09/2024 15:26

Expedição de Ofício.
02/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:42

Recebidos os autos
28/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:42

Determinado o arquivamento
23/08/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/08/2024 14:56

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 22:37

Recebidos os autos
13/08/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:37

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:29

Outras decisões
07/08/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2024 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 16:04

Recebidos os autos
06/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:04

Outras decisões
05/08/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 23:01

Recebidos os autos
01/08/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:01

Homologada a Transação
01/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:03

Expedição de Carta.
07/03/2024 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719050-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAQUIM MACHADO ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL VIEIRA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EXPEÇA-SE nova carta precatória para avaliação do imóvel penhorado, observando-se as ponderações lançadas na Decisão de ID 185204453.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 08:57

Recebidos os autos
04/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:57

Outras decisões
26/02/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/02/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:07

Recebidos os autos
06/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:07

Outras decisões
30/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 00:23

Juntada de Certidão
14/12/2023 08:38

Recebidos os autos
14/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:38

Outras decisões
07/12/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:11

Recebidos os autos
08/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:10

Outras decisões
25/10/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 20:24

Recebidos os autos
05/05/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 20:24

Outras decisões
04/05/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/05/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 15:47

Recebidos os autos
01/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:04

Recebidos os autos
25/01/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/01/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:05

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 22:24

Recebidos os autos
18/11/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:24

Outras decisões
14/11/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 13:01

Recebidos os autos
10/10/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:01

Outras decisões
09/10/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/09/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 20:52

Recebidos os autos
15/08/2022 20:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 20:52

Outras decisões
10/08/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/08/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA ROCHA em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:32

Decorrido prazo de DANILA VIEIRA ROCHA MANTOVANI em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 25/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 19:09

Expedição de Certidão.
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 17:56

Recebidos os autos
30/06/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:56

Deferido em parte o pedido de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
30/06/2022 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/06/2022 08:20

Expedição de Certidão.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA ROCHA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de JOAQUIM MACHADO ROCHA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de EPITACIO NUNES LOPES em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de DANILA VIEIRA ROCHA MANTOVANI em 29/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 00:14

Recebidos os autos
03/06/2022 00:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:14

Outras decisões
01/06/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/06/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 20:16

Recebidos os autos
30/05/2022 20:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 20:16

Outras decisões
27/05/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/05/2022 22:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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