25/10/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/10/2024 19:21

Juntada de Certidão
20/10/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2024 23:09

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 15:09

Recebidos os autos
30/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/09/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 209050587 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/09/2024 20:05

Recebidos os autos
09/09/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
27/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:59

Expedição de Ofício.
18/06/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 14:03

Recebidos os autos
07/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:53

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:10

Recebidos os autos
21/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:10

Outras decisões
21/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:25

Recebidos os autos
02/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 15:23

Transitado em Julgado em 23/04/2024
19/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Determinar à Ré que retire, em 5 (cinco) dias, o nome do Autor do protesto perante o 1º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília, das contas discutidas nestes autos e nos autos n.º 0714399-29.2021.8.07.0020, já declaradas nesse último nulas, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada descumprimento (cada cobrança indevida ou registro de protesto ou inserção do CPF do Autor em cadastro de inadimplentes), limitada ao máximo total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo das perdas e danos; b) Condenar a Ré a pagar a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), monetariamente atualizada pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida dos juros legais de 1% a contar da citação, a título de danos morais.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Ao CJU para que retire o Juízo 100% Digital.

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/04/2024.
28/03/2024 10:45

Recebidos os autos
28/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0760083-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO Aparentemente ocorreu equivoco na r. decisão de id. 188330255.

A presente ação fora distribuída ao 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, em 20 de outubro de 2023.

Na mesma data foi proferida decisão para o autor esclarecer a razão da distribuição do feito àquela Circunscrição. (175841435) Apresentada a justificativa, conforme eventos de id. 176182764 e 176938217, sobreveio decisão (id. 177337570) na qual aquele d.

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília firmou a competência para apreciar e julgar o feito e indeferiu o pedido de tutela, dando prosseguimento ao feito.

Ressalte-se, ainda, que em verdade o autor reside na Comarca de Anápolis/GO e não nesta Circunscrição Judiciária.

Considerando que a fase de instrução encontra-se encerrada naquele Juízo, tendo as partes participado da audiência de conciliação (id. 178826671), apresentado a peça defensiva (id. 180135675) e impugnação (id. 184756815), restituam-se o presente feito ao 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília para eventual prolação da sentença.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/03/2024 17:22

Recebidos os autos
22/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:22

Determinação de redistribuição por prevenção
13/03/2024 04:07

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/03/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0760083-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Intimado a explicar os motivos pelos quais distribuiu o processo à esta Circunscrição de Brasília, apesar de residir em Águas Claras/DF, o Autor formulou pedido de redistribuição para aquela Circunscrição, conforme ID n.º 176938517.

Defiro o pedido.

Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 18:26:13.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/03/2024 09:44

Recebidos os autos
01/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:44

Determinada a distribuição do feito
16/02/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 09:21

Recebidos os autos
02/02/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:05

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
07/12/2023 17:51

Recebidos os autos
07/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 02:47

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:57

Recebidos os autos
06/11/2023 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/11/2023 05:09

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:51

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 20:34

Recebidos os autos
24/10/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/10/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 18:12

Recebidos os autos
20/10/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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